Ministério Público de MS acompanha ações para implantação do Parque Zoobotânico em Coxim

A proposta de transformar uma área urbana em um espaço público voltado à preservação ambiental e ao lazer coletivo começou a avançar em Coxim. Para acompanhar o andamento do projeto e garantir que a iniciativa seja desenvolvida de forma planejada e alinhada ao interesse público, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um procedimento administrativo para monitorar as medidas adotadas pelo município relacionadas à criação do Parque Zoobotânico.

A atuação do MPMS teve origem em uma demanda apresentada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente de Coxim (Codema), que aprovou a elaboração do projeto visando dar nova destinação a uma área considerada de relevante potencial ecológico, paisagístico e recreativo.

Projeto busca unir preservação e uso coletivo

A proposta prevê a criação de um espaço voltado à preservação ambiental aliado ao uso coletivo da população, promovendo valorização do território urbano e contribuindo para melhorias na qualidade ambiental, estética e funcional da cidade.

Conforme o procedimento instaurado, a 2ª Promotoria de Justiça acompanha de forma contínua as medidas administrativas adotadas pelo município, incluindo a implementação das deliberações aprovadas pelo Codema.

Entre os pontos monitorados estão a utilização adequada de instrumentos legais e financeiros necessários para viabilizar o projeto e a articulação com o Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA), responsável por apoiar ações de preservação ambiental e recuperação de áreas degradadas.

Acompanhamento busca garantir avanço do projeto

Segundo o MPMS, a criação do Parque Zoobotânico está ligada a princípios constitucionais que asseguram o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à qualidade de vida da população.

O acompanhamento realizado pela Promotoria busca garantir que a iniciativa avance além da fase de planejamento, observando critérios técnicos, legais e ambientais desde as etapas iniciais.

Além disso, o diálogo institucional entre o Ministério Público, o Codema e a administração municipal integra a estratégia para identificar possíveis entraves e assegurar que as decisões estejam em conformidade com a legislação ambiental e o interesse coletivo.

Espaços verdes são apontados como investimento social

A atuação também considera o cenário de crescimento urbano em Coxim e a necessidade de preservação de áreas naturais dentro do espaço urbano.

Conforme destacado no procedimento, áreas verdes públicas representam não apenas opções de lazer para a população, mas também investimentos em saúde ambiental, bem-estar social e desenvolvimento sustentável, com impactos voltados às futuras gerações.

Idest