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CREA alerta novos prefeitos para ocupação de cargos técnicos nos municípios
Com a posse dos prefeitos no início deste mês de janeiro, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea-SE) fez um alerta aos novos gestores para a necessidade de reconhecimento e valorização da Engenharia enquanto ferramenta de gestão e desenvolvimento sustentável em diversas áreas, tais como: saneamento básico, infraestrutura urbana, agricultura, resíduos sólidos, habitação, fornecimento de energia, transportes, entre outros setores estratégicos para a melhoria da qualidade de vida da população e o desenvolvimento dos municípios.
“O crescimento e preservação ambiental não são ideias antagônicas. A engenharia pode ajudar muito na busca desse ideal sustentável”, garante o presidente do Crea-SE, engenheiro agrônomo Arício Resende ao ressaltar que a preocupação do Conselho é alertar os gestores municipais para a necessidade do preenchimento dos cargos técnicos de Engenharia por profissionais habilitados, uma medida que assegura qualidade na elaboração, execução e fiscalização de projetos, além de primar pela segurança a população.
A solicitação feita, por meio de ofício, foi encaminhada aos 75 municípios sergipanos está respaldada na Lei Federal 5.194/66, que regula o exercício das profissões de Engenheiro e Engenheiro Agrônomo. De acordo com a norma, na União, nos Estados e nos Municípios, nas entidades autárquicas, paraestatais e de economia mista, os cargos e funções que exijam conhecimentos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia somente poderão ser exercidos por profissionais habilitados.
Para o presidente Arício Resende, a Engenharia se mostra indispensável para a ampliação da infraestrutura, para a melhoria na qualidade de serviços prestados à sociedade e para a resolução de problemas de caráter econômico e social. ”O desenvolvimento sustentável das cidades sergipanas passa pelo trabalho de um corpo técnico qualificado de engenheiros, agrônomos, geógrafos, técnicos, tecnólogos e de todos os profissionais da área tecnológica. Esses profissionais são responsáveis pela elaboração dos projetos para captação de recursos, desde a área de transportes, mobilidade urbana, iluminação pública, habitação, agricultura, resíduos sólidos, entre outros setores essenciais”, ressalta o presidente do Crea-SE.
Mediante a compreensão de que é urgente um novo olhar sobre a Engenharia no âmbito da gestão pública, o CREA-SE e entidades de classe de profissionais propõem aos novos gestores iniciativas e posturas nas áreas tecnológicas, buscando a profissionalização dos processos, reduzindo ao mínimo as influências político-partidárias e econômicas nas funções, cargos e atribuições de caráter eminentemente técnico.