Vereadores são presos em duas operações do Ministério Público contra irregularidades na Câmara Municipal

Vinte vereadores de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, foram presos na segunda-feira (16) em duas operações do Ministério Público de Minas Gerais contra irregularidades na Câmara Municipal da cidade.

Mandados judiciais contra 19 vereadores foram cumpridos na ação principal, batizada de "Má Impressão", que apura desvio de verbas de gabinete por meio de serviços de impressão. Um dos presos já estava no Presídio Professor Jacy de Assis.

O vigésimo parlamentar foi alvo da Operação "Guardião", que investiga fraude em contrato de vigilantes da Câmara.

Além dos vereadores, também foram cumpridos outros 12 mandados de prisão na Câmara e também em gráficas da cidade. Materiais e computadores foram apreendidos nas gráficas e na Câmara Municipal.

O presidente da Câmara, Hélio Ferraz, o Baiano (PSDB), é alvo das duas operações. A defesa dele informou que ainda está tomando ciência do caso.

Diante dos fatos, o prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, disse que vai aguardar o desenrolar dos fatos e o recesso da Câmara para só então definir o que será feito com relação a liderança e vice-liderança.

A última sessão ordinária da Casa foi na sexta-feira (13) e, antes disso, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 foi aprovada.

Uso de notas fiscais frias de gráficas

A Operação "Má Impressão" investiga desvio de recursos da verba indenizatória de gabinete da Casa por meio de uso de notas fiscais frias de gráficas, segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPMG.

"Tivemos nesses últimos três anos 17,5 milhões de informativos impressos por esses vereadores, que corresponde a 35 informativos por eleitor. Obviamente esse número é irreal, se fizer pesquisa percebemos que muitas pessoas nas ruas não receberam informativos", disse o promotor de Justiça Daniel Marotta Martinez.

Ainda segundo o promotor, durante a operação “O Poderoso Chefão”, o dono de uma gráfica afirmou ter uma empresa de fachada utilizada para desvio de verbas indenizatórias. Com base nestas informações, o Gaeco começou a verificar quais outras gráficas eram utilizadas pelos parlamentares já presos.

“De janeiro de 2017 a dezembro de 2019 os vereadores gastaram mais de R$ 4 milhões em serviços de impressões. Constatamos que essas gráficas não tinham capacidade de prestar esse tipo de serviço que estão nas notas. Não se compravam insumos usados. Algumas funcionam, sim, regularmente, mas não compravam material suficiente dos descritos nas notas fiscais. As notas são rigorosamente do mesmo valor para vereadores diferentes", explicou.

Fraude em contrato de vigilância

A Operação Guardião também foi desencadeada na segunda-feira (16) pelo Gaeco e investiga fraude na execução no contrato de vigilantes firmado pela Câmara Municipal.

Foram cumpridos mandados de prisão preventiva contra os vereadores Alexandre Nogueira, Juliano Modesto e Hélio Ferraz, e também contra o recém vereador empossado Marcelo Cunha. Tem ainda mandados de prisão temporária contra outros três funcionários da Câmara.

“Apreendemos farta documentação e, com base nesses documentos e provas, comprovamos fraude na execução do contrato com funcionários fantasmas”, afirmou o promotor e coordenador do Gaeco, Daniel Marotta.

No início do mês, o Gaeco esteve na Câmara e recomendou que os contratos com as empresas responsáveis pela segurança e limpeza do Legislativo não fossem renovados. As duas companhias fazem parte do mesmo grupo e são investigadas.

Ambas empresas foram contratadas no período em que os vereadores Alexandre Nogueira e Juliano Modesto eram da mesa diretora.

Situação da Câmara

Após a operação desencadeada nesta segunda-feira, a Câmara de Uberlândia segue com oito vereadores que não são investigados, nem estão presos. Destes, cinco foram eleitos e três eram suplentes e foram empossados no lugar de vereadores presos.

O vereador Wilson Pinheiro não é investigado em nenhuma das duas operações, mas cumpre prisão domiciliar devido a investigação da Operação “O Poderoso Chefão”

Fonte: G1 Triângulo e Alto Paranaíba e MG1