MS tem 531 crianças e adolescentes de 10 a 14 anos casadas; maioria são meninas e católicas

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados nesta quarta-feira (5) mostram que 531 crianças e adolescentes de 10 a 14 anos vivem em união conjugal em Mato Grosso do Sul. O levantamento faz parte do questionário da amostra do Censo 2022, que investigou nupcialidade e estrutura familiar em todo o país.

Segundo o IBGE, 421 são meninas e 110 meninos, um padrão que se repete em âmbito nacional: no Brasil, 34.202 pessoas entre 10 e 14 anos declararam viver em união, sendo 77% do total do sexo feminino, sendo 26.399 meninas e 7.804 meninos.

O instituto enfatiza que as informações são autodeclaradas pelos moradores durante as entrevistas e não representam uma comprovação legal de casamento. "A coleta é baseada unicamente na declaração do informante", explica Marcio Mitsuo Minamiguchi, da Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica do IBGE. Por isso, os dados podem incluir interpretações equivocadas ou erros de preenchimento, e não significam que houve registro civil.

Entre as crianças e adolescentes sul-mato-grossenses de 10 a 14 anos que afirmaram viver em união, a maioria se declarou católica (219 pessoas), seguida por evangélicas (118). Há ainda 54 com outras religiosidades, 136 sem religião, duas com tradições indígenas, e uma que não declarou. Nenhum registro foi identificado entre espíritas, umbandistas ou candomblecistas.

O casamento civil de menores de 16 anos é proibido no Brasil desde 2019, quando a legislação eliminou as exceções anteriormente previstas, mesmo com autorização judicial. Atualmente, só é permitido casar a partir dos 16 anos, com o consentimento dos pais ou responsáveis.

Além disso, o Código Penal define que relações sexuais com menores de 14 anos configuram estupro de vulnerável, independentemente de consentimento ou vínculo afetivo declarado.

Apesar da ilegalidade, os números revelam a persistência de uniões precoces, sobretudo entre meninas, em diferentes contextos sociais e culturais. Para o IBGE, compreender esses cenários é fundamental para orientar políticas públicas.

"O IBGE quer o retrato do país e não somente o que é legal ou não, justamente para identificar onde há questões onde as políticas públicas podem atuar para mitigar ou eliminar o que não está na conformidade", afirma Luciene Aparecida Longo, técnica do IBGE.

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