Nove postos são autuados por elevar preço antes do aumento nas refinarias

Nove postos de combustíveis de Campo Grande foram autuados, nesta sexta-feira (11), pela Superintendência para Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MS) por aumento abusivo de preços.

A Petrobras anunciou, nessa quinta-feira, reajuste nos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha, com vigência a partir desta sexta-feira.

Para a gasolina, a alta é de 18% e, para o diesel, de quase 25%

No entanto, após o anúncio, antes mesmo da efetivação do aumento, alguns postos de combustíveis já começaram a aplicar o aumento na Capital.

Ou seja, mesmo sem comprar com preço reajustado, eles repassaram aumento ao consumidor.

Em vários estabelecimentos, o preço do litro da gasolina, que custava na média de R$ 6,29, já ultrapassa os R$ 7.

Conforme o superintendente do Procon, Marcelo Salomão, em fiscalização realizada nesta manhã, equipes averiguaram as notas fiscais, para saber o valor pago pelos postos e, nos casos em que foi constatado o aumento injustificado, os postos foram autuados.

A irregularidade é prevista no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, no inciso X, considera abusiva a prática de elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.

No caso dos estabelecimentos autuados, os proprietários tem prazo legal para apresentar defesa, antes do auto de infração ser convertido em multa.

Em parceria com equipe da Agência Nacional do Petróleo (ANP), também estão sendo realizados testes de qualidade dos combustíveis.

Reajuste

Após quase dois meses com os preços congelados, a Petrobras anunciou aumento da gasolina em 18,7%; o diesel, em 24,9%; e o gás de cozinha em 16%.

"Após 57 dias, a Petrobras fará ajustes nos preços de gasolina e diesel. E, após 152 dias, a Petrobras ajustará preços de GLP", informou a empresa em nota.

A partir da sexta-feira, 11, o preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro. 

Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,37, em média, para R$ 2,81 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,54 por litro.

Para o diesel, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passou de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro. 

Considerando a mistura obrigatória de 10% de biodiesel e 90% de diesel A para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passa de R$ 3,25, em média, para R$ 4,06 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,81 por litro.

Glaucea Vaccari - Correio do Estado