Novas escolas públicas de MS podem ter espaços sensoriais

Um projeto de lei protocolado na Alems(Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) quer tornar obrigatória na construção de novas escolas da Rede Estadual de Ensino, a política pública de instalação de espaços sensoriais na infraestrutura escolar nas instituições de ensino da educação básica da rede pública.

De autoria do deputado estadual Neno Razuk (PL), o projeto quer que novas instituições de ensino da rede pública ofereçam salas sensoriais e ambientes terapêuticos que ofereçam estímulos controlados para auxiliar alunos com necessidades especiais, como TEA (Transtorno do Espectro Autista) e TDAH (Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade).

A proposta ainda considera que salas e espaços sensoriais são as que comportem luzes suaves, ajustáveis ou coloridas; músicas calmantes e ausência de ruído excessivo; brinquedos, almofadas e objetos com diferentes texturas; proporcionando um ambiente aconchegante seguro, tranquilo e convidativo.

Ainda conforme o projeto, as instituições de ensino que possuírem as salas sensoriais deverão conter placas informativas a respeito afixadas do lado externo do prédio.

Para que as salas sensoriais sejam construídas, as despesas correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do Estado, suplementadas se necessário, priorizando a utilização de estruturas e recursos existentes.

Assim, a CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) avaliará o projeto de lei.

Midiamax