MP recomenda que governo de RR exonere secretário de Cultura por ele não ter nível superior

O Ministério Público de Roraima recomendou ao governador de Roraima, Antonio Denarium (sem partido), que exonere o secretário de Cultura, Marksjohnson Castro Ferreira, de 27 anos, por ele não ter nível superior, requisito para o cargo. O pedido foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de quarta-feira (13).

Na mesma notificação, o MPRR recomendou que o assessor especial Francisco Barbosa do Nascimento também seja exonerado por não possuir ensino superior.

A permanência dos dois nos cargos, conforme a recomendação, viola a lei que criou a secretaria e "pode configurar ato de improbidade administrativa."

Em nota, o governo disse que "o provimento de cargos ocupados por agente políticos, especialmente de Secretários de Estado, depende de estrita lealdade e confiança da autoridade responsável pelo Poder Executivo." Não foi informado se o estado vai seguir a recomendação do MPRR.

Procurado, Marksjohnson Ferreira ainda não respondeu à reportagem. O G1 tenta contato com Francisco Nascimento.

Marksjohnson Ferreira ocupa o cargo de titular da Secult desde abril de 2019. Ele substituiu Tania Soares de Souza, até então era interina, e também secretária Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes).

À época, o governo informou que a escolha de Marksjohnson Ferreira foi em razão de ele ser jovem e ter atuado como "presidente do Centro de Referência da Juventude Roraimense e no Conselho Nacional de Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, especialmente no Grupo de Trabalho da Cultura."

Ao pedir que ele seja exonerado, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, citou que a medida visa "atender à legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, não devendo ser ignoradas as práticas que violam os aludidos princípios."

Foi mencionado, ainda, que a lei estadual que criou a Secult estabelece como requisito de escolaridade o nível superior completo "para o provimento dos cargos de Secretário Estadual de Cultura e Assessor Especial.".

Fonte: G1