Mecias Alves apresenta projeto que beneficia o consumidor de Coxim, principalmente idosos e pessoas com dificuldades de visão

O vereador Mecias Alves (MDB), apresentou o Projeto de Lei 014/2019, que ao ser colocado em prática, após a tramitação regimental, vai beneficiar o consumidor final de Coxim, com os supermercados e mercados disponibilizando em locais de fácil acesso, lentes de aumento (lupas), facilitando enxergar os rótulos das embalagens dos produtos.  

Mecias Alves é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Meio Ambiente e de Ordem Social, na Câmara Municipal de Coxim. O parlamentar relata que o objetivo principal do projeto é ajudar o cliente a saber com clareza e facilidade os preços e a composição exata dos produtos que está colocando em seu carrinho.

"Ao se tornar lei, vai beneficiar idosos e tantos outros cidadãos que, mesmo usando óculos, muitas vezes, adquirem produtos que contém substâncias impróprias ao seu consumo e não conseguiam saber o que estavam consumindo", disse o vereador.  

Segundo Mecias Alves, a lei vai fazer valer um direito básico que está no Código de Defesa do Consumidor: o da informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, preço, bem como sobre os riscos que apresentam. 

Vereador Mecias Alves (MDB) Foto: Paulo Ricardo - Diário X

"Temos verificado com frequência que preços e outras informações importantes dos produtos são escritos em letras muito pequenas e muitas pessoas não conseguem ler, podendo prejudicar até mesmo a saúde do cidadão, dependendo do produto consumido, trazendo flagrante prejuízo ao consumidor", enfatiza Mecias.  

"Vereador que ir contra esse projeto, está indo contra os consumidores, que é a parte mais fraca e vulnerável na relação de consumo, especialmente os idosos e pessoas com dificuldades de visão. O investimento dos empresários será de valor muito pequeno, em comparação aos benefícios quando o projeto se tornar Lei e colocado em prática", ressalta o parlamentar.  

"Os comerciantes terão tempo suficiente para se adequar no atendimento a mais esse direito básico do consumidor, que pelo baixo custo de uma lupa, não creio que algum empresário de Coxim deixará de disponibilizá-la, não acarretando assim, penalizações com multas", finaliza Mecias Alves.

Lupa ajuda na leitura das letras pequenas Foto: Reprodução

Enquete

Diante do impasse provocado por outro parlamentar de Coxim, que já se manifestou publicamente contra o projeto de lei do vereador Mecias Alves, o site Diário X quer saber a opinião da população, fazendo uma enquete, que pode ser respondida por apenas uma vez, no final de cada matéria:

Você concorda com a existência de lupas em supermercados e mercados, que serão mais utilizadas por idosos e pessoas com problemas de visão?

(   ) Sim
(   ) Não