Assembleia debate proposta de gratificação a professores de Escolas de Autoria

O mandato do deputado João Grandão promoveu nesta terça-feira (11/4) um debate sobre o Projeto de Lei (PL) 060/2017, que concede Gratificação de Dedicação Plena e Integral de 15% para os professores docentes e coordenadores pedagógicos das escolas estaduais inseridas no Programa de Educação em Tempo Integral, denominado Escola da Autoria.

O debate, realizado no Plenarinho Nelito Câmara, também contou com a presença do deputado Pedro Kemp (PT), presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

O Governo do Estado pretende conceder Gratificação de Dedicação Plena e Integral de 15% para os professores docentes e coordenadores pedagógicos das escolas estaduais inseridas no Programa de Educação em Tempo Integral, denominado Escola da Autoria. A gratificação teria como referência o vencimento-base do professor na carreira profissional de educação básica, classe A, nível I, 40 horas.

Os educadores presentes ao debate defenderam que os 15% teriam de incidir sobre o vencimento-base de cada profissional. Foi debatida também a possibilidade de o benefício se estender a toda a categoria com base no plano de carreira, respeitando a classe e nível da carreira.

Para o deputado João Grandão, a proposta de gratificação sobre o salário-base de professor em início de carreira e sem nível superior é constrangedora. "Temos que aprofundar a discussão e chegar a uma proposta que contemple os anseios da categoria dos profissionais de educação", concluiu.

Estiveram presentes na audiência também o presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), Roberto Botareli, e o presidente do Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação (ACP), Lucílio Souza Nobre, que disponibilizaram as estruturas da Fetems e ACP para ampliar esse debate com a categoria.

Fonte: Assessoria de Comunicação