Intoxicação por metanol em bebidas tem investigação preventiva em MS

Procedimento preparatório foi instaurado para apurar riscos de eventual existência de bebidas com metanol adicionado, comercializadas em Mato Grosso do Sul. A investigação ocorre na 43ª Promotoria de Justiça de Campo Grande.

Segundo o documento, o objetivo é a proteção à saúde e segurança dos consumidores sul-mato-grossenses diante do alerta provocado pelos casos registrados até quarta-feira (1º), onde o país já havia contabilizado 43 notificações de intoxicação pela substância, conforme o Cievs Nacional (Centro Nacional de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde).

Desses, 39 são em São Paulo  10 casos confirmados por intoxicação em bebida e outros 29 ainda em investigação. Em Pernambuco, 4 registros são apurados pelo órgão.

Foi registrada ainda uma morte em São Paulo, enquanto outras sete seguem em investigação, cinco em São Paulo e duas em Pernambuco.

Em MS, o procedimento destaca que a ação tem caráter preventivo. O objetivo é "colher elementos a fim de prevenir riscos de lesão aos consumidores", atuando de forma proativa antes que produtos impróprios para o consumo possam causar danos à população.

O metanol é um álcool tóxico cuja ingestão pode levar a graves problemas de saúde, incluindo cegueira e morte.

A investigação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul se ampara no Código de Defesa do Consumidor, que estabelece como direito básico a proteção à vida, saúde e segurança contra produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.

O procedimento foi registrado oficialmente em 1° de outubro, e sua instauração ainda será publicada em edital no Diário Oficial.

As primeiras diligências concretas no procedimento foram o despacho de ofícios para as associações de supermercados e de bares e restaurantes, além de órgãos de saúde, polícia e fiscalização federal.

O presidente da Amas (Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados), Denyson Prado, e o presidente da seccional da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), João Francisco Fornari Denardi, foram convidados para reuniões a fim de "tratar sobre bebidas adulteradas ou fraudadas com adição de metanol em sua composição".

Paralelamente, o MPMS requisitou informações à SES (Secretaria de Estado de Saúde) sobre eventuais notificações de suspeita de intoxicação por metanol, buscando identificar possíveis vítimas para rastrear a origem dos produtos.

A Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) também foi acionada para informar, no prazo de 10 dias úteis, sobre a existência de boletins de ocorrência ou inquéritos policiais relacionados ao tema desde 1º de setembro.

A apuração mais aprofundada foi solicitada ao Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). O órgão federal deverá informar sobre fiscalizações já realizadas, apresentar eventuais planos de ação contra a fraude e, principalmente, fornecer uma lista com os dados de todos os fabricantes, envasilhadores, atacadistas e importadores de bebidas registrados com atuação em Mato Grosso do Sul.

Midiamax