Grávida de 9 meses é solta após ser confundida com foragida em MS

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (DPMS) conseguiu a liberdade de uma mulher grávida de 9 meses presa por engano em Campo Grande. A prisão ocorreu após a Polícia Militar confundir ela com outra mulher que está foragida do regime semiaberto do sistema prisional feminino.

A mulher, que vive em situação de rua, foi abordada perto da antiga rodoviária da capital. Mesmo informando o nome correto, ela foi presa. Segundo os policiais, ela seria "muito conhecida pela equipe policial".

A família procurou a Defensoria e informou que a gestante havia sido levada para o Estabelecimento Penal Feminino.

Segundo o defensor público Humberto Bernardino Sena, da 4ª Defensoria Pública de Execução Penal, o mandado de prisão era contra outra pessoa.

"Na manifestação apresentada ao juízo, demonstramos que Mayara não era a pessoa indicada no processo. Apresentamos certidão de nascimento, RG, CPF e carteira de trabalho. Também mostramos que as características físicas e sinais registrados no sistema prisional não correspondiam à mulher presa", explicou o defensor.

Ainda segundo o defensor, a decisão judicial reconheceu que havia indícios claros de que a mulher presa não era a foragida.

Após constatar o erro, o juiz da 2ª Vara de Execução Penal determinou a emissão do alvará de soltura. A mulher foi colocada em liberdade imediatamente.

"A prisão por erro de identificação é uma grave violação de direitos, ainda mais quando envolve uma mulher em situação de vulnerabilidade e prestes a dar à luz. Atuamos com urgência para restabelecer a legalidade e garantir que ninguém permaneça preso injustamente", finalizou o defensor.

g1 MS