Defensoria consegue liberdade de mulher presa há 189 dias sem denúncia em MS

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu a liberdade de uma mulher que estava presa preventivamente há 189 dias, sem que o Ministério Público tivesse apresentado denúncia formal contra ela. A situação foi identificada durante um atendimento de rotina no Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi, em Campo Grande.

O caso foi acompanhado pelo defensor público Mauricio Augusto Barbosa, coordenador do Nuspen (Núcleo do Sistema Penitenciário), que entrou com um pedido de habeas corpus no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A mulher havia sido presa em 14 de julho de 2025, em Maracaju, acusada de furto qualificado, crime sem violência ou grave ameaça. Desde então, o inquérito policial estava em andamento, mas sem que o órgão acusador apresentasse qualquer denúncia.

Segundo Barbosa, a demora para o andamento do processo foi considerada excessiva e injusta. "Durante o atendimento no presídio, identificamos que a interna aguardava há mais de seis meses sem que houvesse denúncia. Entramos com o habeas corpus, e o juiz reconheceu o excesso de prazo, determinando a revogação da prisão preventiva", explicou.

A decisão permite que a mulher responda ao processo em liberdade, enquanto a investigação segue seu curso.

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