Pai de bebê autista consegue tratamento e indenização de R$ 38 mil

Decisão judicial condenou plano de saúde a pagar indenização de  R$ 36 mil à família de criança de dois anos e meio, que teve tratamento negado. O menino tem autismo.

Responsável pela decisão, a juíza da 2ª Vara Cível de Dourados, Larissa Ditzel Cordeiro Amaral determinou também que a seguradora ofereça à criança quatro tipos de terapia que haviam sido rejeitados. Se a ordem judicial não for cumprida, a multa diária é de R$ 1 mil, até o prazo máximo de 30 dias

Autor da ação, o pai da criança é professor universitário e sustentou que, apesar da recomendação médica, o plano de saúde não indica profissionais especializados para realização das terapias necessárias. A peça também informa que, com atraso de mais três meses, a empresa vem reembolsando parcialmente os tratamentos arcados pela família.

Requerida, a Sul América Seguro, defendeu a inexistência de cobertura contratual para um dos tratamentos, o método de psicoterapia na modalidade ABA. Alegou, ainda, que o pedido de restituição não procede, alegando ter devolvido valores de acordo com o percentual e regras previstos na contratação, não havendo que se falar em saldo remanescente.

Embora a seguradora possa dispor sobre quais doenças estarão sujeitas à cobertura contratual, não pode, contudo, definir qual o tratamento mais apropriado ao paciente, tampouco a quantidade e/ou número de sessões necessárias o(a) conveniado(a), funções estas exclusivas do médico”, escreveu a juíza em sua decisão.

Do valor envolvido, R$ 28, 6 mil são para ressarcimento e outros R$ 10 mil de indenização por danos morais.

 Ainda cabe recurso, por ser decisão de primeiro grau.

O tratamento - Os tratamentos autorizados são de terapia ocupacional, terapia com psicopedagogo, com fonoaudiólogo e ainda as sessões do método ABA. A sigla é a abreviação para Applied Behavior Analysis, conhecida também como Análise do Comportamento Aplicada, também chamada de “aprendizagem sem erro”.

Segundo as informações apuradas, o método prevê a atuação no reforço dos comportamentos positivos para a criança autista. 

Fonte: Campo Grande News - Marta Ferreira