Robinho corre risco de extradição se viajar para o exterior, diz advogada

Robinho, do Atlético Mineiro, pode ter problemas com a Justiça se viajar para jogar competições internacionais, como a Libertadores e a Sul-Americana. O atacante foi condenado a nove anos de prisão na Itália por um crime de violência sexual cometido em 2013, quando defendia o Milan. O jogador alega ser inocente das acusações e diz estar tomando as medidas legais para contestar a decisão judicial.

Como a Constituição brasileira não permite a extradição de cidadãos do país, Robinho corre o risco de prisão na Itália se for detido fora do território nacional. Quem afirma isso é Daniela Vendramini, sócia da Machado Alves Advogados, escritório especializado em Direito Desportivo e e-Sports.

Segundo a advogada, a Itália pode pedir a extradição do atacante. Há um tratado de extradição entre o Brasil e o país europeu, o que permite que o STF recuse o requerimento.

“Uma vez transitada em julgado à sentença, a Itália poderá dar início ao processo de extradição do Robinho para cumprimento da pena. Vale mencionar que há tratado de extradição entre o Brasil e a Itália, portanto, o possível pedido a ser feito pela Itália seria analisado pelo STF (Superior Tribunal Federal)”, afirma. “De qualquer modo, está previsto no tratado a possibilidade de recusa facultativa da extradição. Na realidade, nesse caso, o risco de extradição existe caso o jogador seja detido em outro país”.

Em caso de viagem a outro país, Robinho estaria suscetível à detenção pela Justiça local e até a extradição para cumprir a pena em território italiano. O Galo é o 8º colocado do Campeonato Brasileiro - está a dois pontos da zona de classificação para a Libertadores. Na competição internacional, os clubes fazem partidas por toda a América do Sul.

“Caso o Robinho esteja em outro lugar do mundo, que não o Brasil, o procedimento será muito próximo ao já mencionado. O país onde o delito ocorreu [no caso, a Itália] solicitará sua prisão e posterior entrega para que ele possa cumprir a pena”, comenta Daniela.

As especulações sobre o futuro de Robinho, no momento, se baseiam na decisão da Justiça Italiana. Vale lembrar, porém, que a condenação de nove anos foi decretada em primeira instância e o atleta e seus representantes legais já estão recorrendo junto ao Tribunal de Milão.

“Cada país possui uma legislação própria em relação ao processo de extradição, portanto, ainda que o pedido seja realizado, a prisão não será certa, vez que os tratados e a legislação específica de cada local irão recair sobre caso”, ressalta a advogada da Machado e Alves.

Fonte: R7

Saiba mais: Robinho é condenado a nove anos de prisão por violência sexual