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Alex Viana

Coluna

QUEM É O CULPADO DA ANULAÇÃO DO PROCESSO DO LULA?

17 FEV 2021Por Alex Viana19h:33

Imaginemos que numa final de Copa do Mundo entre Brasil e Argentina, em um jogo disputadíssimo, nossos Hermanos ganham o mundial devido a dois gols de pênaltis, bastante questionáveis. 

Após o jogo, sai na imprensa que um Hacker invadiu o celular do juiz (arbitro), expondo conversas, estas nas quais mostravam que o juiz estava conversando com o técnico e dirigentes da seleção argentina, ficando nítido que houve manipulação do jogo para os Hermanos ganharem.

Nesta situação o jogo seria ou não anulado, o título seria ou não revogado?

Creio que a reposta para esta indagação é positiva, pois não seria justa a manutenção de algo que estivesse viciado, que foi comprado.

JUSTIÇA, não é uma norma, ou, simplesmente um direito, justiça é um sentimento de fé, uma crença naquilo que é certo, na igualdade, e na imparcialidade, isto é, justiça é a esperança de sermos julgados por nossas ações sem qualquer pré-conceito.

Para a obtenção da justiça é necessário termos um juiz IMPARCIAL, que não tenha lado, que analise o caso conforme ele está posto, pois a imparcialidade é um direito humano fundamental. 

“Toda pessoa terá o direito de ser ouvida, com as devidas garantias e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou tribunal competente, independente e imparcial, estabelecido anteriormente por lei, na apuração de qualquer acusação penal formulada contra ela, ou na determinação de seus direitos ou obrigações de caráter civil, trabalhista, fiscal ou de qualquer outra natureza”. (Art. 8º., item 1, da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos). 

NUCCI alerta que “sem o julgamento desapaixonado, o monopólio de distribuição de justiça, abraçado pelo Estado, ficaria prejudicado, dando ensejo ao (re) nascimento da justiça pelas próprias mãos”.

Portanto, cremos que o juiz é o principal responsável em garantir o devido processo legal, é ele o garantidor da aplicação da Lei e da Constituição, assim, se um processo por ventura for anulado nas instâncias superiores por descumprimento do devido processo legal, não há dúvida, que é o juiz o principal responsável.

No caso em testilha, eu pergunto a você leitor, se em um processo que você seja parte, o juiz conversa com a outra parte informalmente, combina atos processuais, pede para a outra parte fazer de tal forma, e informa o conteúdo das futuras decisões, você será julgado de forma JUSTA e IMPARCIAL?