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28 de março de 2020
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Paulo Ricardo

Coluna

MEC estuda liberar curso de direito a distância

15 NOV 2019Por Paulo Ricardo13h:18

Segundo fontes do governo, o Ministério da Educação pode autorizar o oferecimento de cursos de graduação em direito a distância no Brasil em 2020.

Uma das primeiras instituições a entrar com um pedido para oferecer o curso a distância foi Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Conforme conversas da PUC Minas com o MEC, a possibilidade está aberta.

Para acontecer de fato e de direito a abertura do curso na modalidade de ensino a distância (EaD), as Instituições de Ensino Superior (IES) precisam passar por várias etapas no processo, entre elas, uma visita técnica de avaliadores, que serão responsáveis por elaborar um relatório favorável ou não da abertura do curso em EaD.

A avaliação "in loco" tem o objetivo de verificar a existência e a adequação de metodologia, de infraestrutura física, tecnológica e de pessoal que possibilitem a realização das atividades previstas no Plano de Desenvolvimento Institucional e no Projeto Pedagógico de Curso

Caso a verificação “in loco” dos avaliadores seja favorável, o relatório segue outros trâmites nos órgãos competentes para a abertura do curso, entretanto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também tem espaço para se manifestar. Mesmo sendo um parecer de caráter consultivo, existe uma resistência da OAB para liberar a graduação na modalidade EaD.

Um indicador do Ranking Universitário Folha (RUF) aponta que apenas 6% das escolas que oferecem curso de direito presencial conseguem aprovar mais de 50% dos seus alunos no exame da OAB.

Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos...