TCE-MS orienta jurisdicionados sobre plano plurianual PPA

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul realizou nesta segunda-feira, 2 de junho, um encontro técnico com o objetivo de orientar o gestor público e equipe técnica responsável pelo planejamento orçamentário quanto às etapas, processos e procedimentos de elaboração do Plano Plurianual – PPA.

Durante o encontro, realizado on-line, foi dado ênfase em programas e ações das unidades gestoras, contemplando as metas físicas e financeiras, com vistas à efetividade do PPA enquanto instrumento de planejamento, tendo como público-alvo Prefeitos, Vereadores, Secretários de Planejamento, Orçamento e Finanças, Secretários de Governo e Administração, Contadores e Controladores Internos, demais envolvidos na elaboração do Plano Plurianual.

A instrutora, auditora de controle externo do TCE-MS Flávia Pierin, salientou a importância da presença do público alvo na oficina técnica. “É de fundamental importância para aprimoramento de conhecimentos acerca das etapas, processos e procedimentos de elaboração do Plano Plurianual – PPA. Durante o encontro disponibilizamos aos participantes o material de apoio com o roteiro prático do PPA e a Orientação Técnica aos Jurisdicionados - OTJ nº 02/2025, publicada no DOE do TCE/MS de 26/02/2025”.

Para o conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, “o TCE/MS cumpre seu papel orientativo e pedagógico com Orientação Técnica aos Jurisdicionados e reforça seu compromisso com a qualidade e efetividade nos procedimentos de controle externo, subsidiando assim o gestor público com o apoio técnico necessário para a correta aplicação dos recursos públicos”.

Um novo encontro técnico está programado para o dia 4 de agosto. E no dia 21 de agosto a Escoex vai disponibilizar na plataforma ead o curso “Primeira infância: aspectos legais, planejamento e controle”.

 Tania Sother/TCE-MS