São Gabriel do Oeste MS
São Gabriel: PMA autua proprietário rural por voçoroca de mais de 300 metros de comprimento
Infrator foi multado em R$ 50 mil
Um proprietário rural, de 63 anos, foi autuado e multado em R$ 50 mil pela Polícia Militar Ambiental (PMA) de São Gabriel do Oeste, após os policiais localizarem processo erosivo de grande porte na segunda-feira (06) em área protegida.
Conforme a PMA, a falta de conservação do solo foi a causa do surgimento de uma voçoroca de grande proporção com ramificações e várias ravinas, sendo o canal principal em média de 300 metros de comprimento, por 25 metros de largura e 10 metros de profundidade.
Ainda de acordo com a PMA, o processo erosivo, que atingiu o lençol freático, causou a degradação de área protegida de preservação permanente de matas ciliares de um córrego, carreando o sedimento a este curso d’água que corta a propriedade, causando seu assoreamento.
O problema era agravado pela presença de gado e a remoção da cobertura vegetal para formação de novas pastagens.
A PMA determinou a interdição da área para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias.
Além da multa, o infrator também responderá por crime ambiental de destruir área de preservação permanente. Se condenado por este crime, poderá pegar pena de um a três anos de detenção.
O proprietário também foi notificado a apresentar um Projeto de Recuperação de Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental e a remover todos os resíduos do local.