Governo de MS vai reduzir carga tributária e Mais Social será ampliado ainda em 2023

O governador Eduardo Riedel adiantou nesta segunda-feira (24) que lançará um pacote de medidas para redução fiscal e tributária de alguns de setores produtivos, entre eles, de serviços e de itens da cesta básica. "São ações pontuais para micro e pequenos empresários, produtores familiares e cadeias produtivas que atingem diretamente a competitividade. Esse conjunto de ações será anunciado na semana que vem e assinado por decreto ou encaminhado para Assembleia Legislativa", afirmou.

Na área social, o governador assegurou que o programa "Mais Social", auxílio financeiro que atende às famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, deve ter seu valor ajustado dos atuais R$ 300 para R$ 450 ainda neste ano. "O programa possui um enquadramento, que com esta nova gestão, iniciou um cruzamento de informações e a digitalização deste processo. Este processo deve ser finalizado até a metade do ano e o anúncio do aumento do benefício deverá ser entre maio e junho."

Outro ponto destacado pelo chefe do Executivo durante entrevista hoje ao programa "Bom dia MS", da TV Morena, foi sobre a CNH Social, com a qualificação de motoristas na categoria "E" (caminhões). "As empresas estão demandando e pelo custo e formação as pessoas não têm condições. Nós vamos fazer uma grande ação no início de maio com a Secretaria de Desenvolvimento (Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) para que o Estado possa responder a esta demanda de mercado", adiantou. 

O governador ainda salientou que o programa “Energia Social: Conta de Luz Zero” foi repactuado por mais 14 meses. "São 152 mil consumidores que não pagam a conta [luz]".

Em relação à habitação popular, o governador disse que pretende ainda este ano iniciar a construção de novas unidades. "Com recursos próprios do Estado, a meta é iniciar este ano a construção de 6 mil unidades", disse. "Com ajuda do Governo Federal, podemos potencializar este número", acrescentou.

Regionalização da Saúde

Segundo o governador, a meta é fortalecer ainda mais a regionalização num projeto de médio e longo prazo com metas anuais e gradativas. A expectativa é concluir a construção do Hospital Regional de Dourados ainda neste ano e ao final do mandato entregar a reestruturação de 17 unidades hospitalares, que estão em andamento, incluindo reformas e entrega de equipamentos. "Ao final dos quatro anos [mandato], pretendemos concluir o processo de regionalização".

O detalhamento do plano de ações do primeiro ano do Desenvolvimento será feito hoje às 19 horas no auditório da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul.

Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS