Coxim MS
Flávio Duarte recebe apoio da população coxinense, encaminha indicações ao Executivo e apresenta requerimento ao presidente do Legislativo
O vice-presidente da Câmara Municipal de Coxim, vereador Flávio Duarte (PP), na sessão ordinária de terça-feira (10), iniciou o pronunciamento na tribuna saudando nominalmente várias lideranças e moradores da área urbana e rural de Coxim, dos bairros Vale do Taquari, Silviolândia, Vila Mariana, Colônia Taquari, Colônia São Romão, Nova Coxim, Senhor Divino, Vila Bela e Piracema, que em grande número, participaram com faixas e cartazes, manifestando apoio ao mandato popular do parlamentar.
Flávio Duarte, declarou: "Muito obrigado pelo apoio, vocês sabem da minha luta em defesa do povo coxinense, em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e dos menos favorecidos do nosso município. A presença aqui nesta noite das pessoas de todos os lugares de Coxim é a prova viva de que o vereador Flávio Duarte tem apoio da população. Aqui está o povo que defende o mandato do vereador Flávio Duarte que trabalha dia e noite, sem demagogia".
"Por onde passei, nunca usei cargo em benefício próprio e nunca usei o Sindicato dos Trabalhadores Rurais para defender cargos políticos, eu defendo é o povo. Tentaram prejudicar um trabalhador rural que tem serviços prestados pela Silviolândia, Vale do Taquari, Vila Mariana e os demais bairros e distritos de Coxim. Me sinto muito honrado com essa Casa Legislativa cheia de gente, aqui está o povo que me dá a certeza de que não estou sozinho nesta luta, estou com vocês", afirmou Flávio Duarte.
"Muito obrigado pelo apoio que tenho recebido. Temos uma luta por melhorias nas estradas rurais, pela água nas colônias, por pontes, pela saúde, por remédios, médicos e veículos nos postos de saúde, por praças públicas, vamos utilizar as emendas impositivas para uma melhor qualidade de vida da população. Quem me ataca, ataca o povo sofrido que por eles eu luto e convivo com todos diariamente. Eu vim da roça, me formei, me tornei presidente do sindicato e hoje tenho mandato, um mandato consentido pelo povo, e este povo hoje está aqui presente. Fico muito feliz, muito feliz mesmo, porque vocês estão comigo e unidos, jamais, jamais seremos vencidos", afirmou o parlamentar.
Flávio Duarte, destacou: "Vamos continuar batalhando, não só pela área rural, mas por toda Coxim, buscando melhorias pra nossa população, na saúde, educação e infraestrutura. Esse povo que está aqui, sabe do nosso coração e sabe o quanto Flávio Duarte tem trabalhado em prol do povo coxinense. Não vim aqui fazer demagogia, nem lutar por cargos políticos, mas vim aqui defender os interesses desta população maravilhosa".
O vereador acrescentou, ainda: "Que Deus abençoe a cada um de vocês, que Ele nos ajude e nos proteja. Agora eu sei o quanto meu mandato é importante pra vocês, porque se não tivesse nenhum significado vocês não estariam aqui. Vocês não estão aqui defendendo o Flávio Duarte, mas estão defendendo o mandato do vereador Flávio Duarte, com decência, educação e respeito. Me sinto realizado, valorizado e muito gratificado pela presença de cada um. Assim como Deus os trouxe até aqui, que Ele os abençoe e os leve de volta até suas casas novamente. Meu muito obrigado".
Flávio Duarte encaminhou também Indicação ao secretário de Obras, senhor Ivaldo Lopes, solicitando o patrolamento e cascalhamento da estrada do assentamento Santa Terezinha e da Xibóca.
Nas justificativas da indicação, o vereador ressaltou que as solicitações se fazem necessárias devido às estradas se encontrarem em péssimas condições de trafegabilidade em locais com grande fluxo de veículos que trafegam diariamente, entre os quais, carretas e caminhões transportando gado e outros produtos do agronegócio.
"Os motoristas passam por trechos com muitos problemas, que dificultam o escoamento da produção, além de que os moradores necessitam trafegar pelas estradas para terem acesso à cidade de Coxim e a outras comunidades e também para o transporte escolar agora com o retorno das aulas presenciais", declarou Flávio Duarte.
Flávio Duarte encaminhou o Requerimento nº 19/2022 ao presidente da Câmara Municipal de Coxim, vereador William Meira, nos seguintes termos:
"Requer seja determinado ao Setor Financeiro desta Casa de Leis, apresentação mensal em data a ser definida com a Mesa Diretora, de relatório escrito destinado aos vereadores, especificando a Receita repassada (Duodécimo) e as despesas discriminadas de forma individual com:
- Pessoal Vereadores e Servidores;
- Contratos com prestadores de serviços: Tecnologia, Assistência Técnica, Jurídico, Correios, rádios, limpeza e outros;
- Material de consumo escritório, limpeza e outros;
- Móveis e equipamentos;
- INSS, encargos, taxas, tributos e outros;
- Despesas diversas (demais despesas).
No Requerimento, Flávio Duarte fez a seguinte justificativa: "Prezados companheiros Edis, o Requerimento supra mencionado justifica-se tendo em vista a atribuição imputada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ao Poder Legislativo e de forma individual ao vereador como agente público investido de mandato parlamentar, de acompanhar a gestão fiscal dos recursos públicos, para que possa a qualquer tempo e em qualquer lugar quando abordado prestar os esclarecimentos e dirimir dúvidas a respeito do destino que é dado aos recursos recebidos".
"Ademais, convém ressaltar que o mundo passa por transformações, as relações sofrem mudanças e esta Casa de Leis, precisa estar sintonizada com essas mudanças, munida das informações e ferramentas que promovam a integração da sociedade coxinense com o Poder Legislativo Municipal".
Na defesa do Requerimento na tribuna, Flávio Duarte, reiterou: "Venho aqui defender esse Requerimento que visa dar mais transparência aos gastos públicos desta Casa, em especial aos gastos relacionados no documento. Já fiz um ofício para Vossa Excelência (William Meira) que determinasse o encaminhamento das despesas para todos os vereadores, mas não fomos atendidos. Peço apoio dos nobres pares e da população coxinense".
"Precisamos garantir a transparência dos gastos públicos, porque se não somos transparentes nesta Casa, como vamos ser transparentes e fiscalizar os gastos públicos da Prefeitura de Coxim, como vamos fiscalizar as secretarias, se nós mesmos não garantimos o livre acesso a todas as informações, que já solicitei. Peço apoio de cada um dos vereadores. Não é perseguição ao presidente, mas apenas dar essa transparência nesta Casa, que é mantida com dinheiro do povo, com dinheiro da população. O vereador é empregado do povo, foi eleito pelo povo e cabe a nós prestar contas do nosso mandato, ser transparente nas nossas despesas e garantir o livre acesso a todas as informações", esclareceu o parlamentar.
"Quero dizer a toda população coxinense que sabemos da importância que é a transparência e o respeito com o dinheiro público. Peço essa aprovação do Requerimento dos nobres vereadores. Esta Casa tem que ser exemplo na defesa da transparência, porque fiscalizamos, defendemos e garantimos o direito da nossa população. Quero agradecer aqui mais uma vez a toda população coxinense, aos professores e aos trabalhadores rurais que estão aqui de diversos bairros que estão aqui olhando pra essa Casa e vamos apoiar esse requerimento vereadores, demonstrando a nossa transparência e nosso respeito com o dinheiro público e isso eu faço com muita dignidade e leveza, com o mandato outorgado pelo povo. Muito obrigado", finalizou Flávio Duarte.
Sete (7) vereadores votaram NÃO ao Requerimento: Abilio Vaneli, Ademir Peteca, Ângelo Gari, Carlos Henrique, Marcinho Souza, Marly Nogueira e Zanon Lamunier.
Cinco (5) vereadores votaram SIM ao Requerimento: Adriana Nabhan, Flávio Duarte, Jefferson Aislan, João do Posto e Vilmar Vendruscolo.
Desta forma, o Requerimento nº 19/2022 de autoria do vereador Flávio Duarte, foi rejeitado pela maioria por 7 a 5 votos. Com o resultado e esta votação, o presidente William Meira não precisou votar.