Em Coxim, três réus são condenados por homicídio duplamente qualificado após atuação do Ministério Público de MS

Após intensos debates e análise minuciosa das provas, o Tribunal do Júri de Coxim condenou, na última quinta-feira (6), três réus pelo homicídio qualificado de A.J.A. O julgamento, que durou mais de 12 horas, foi presidido pelo juiz Bruno Palhano Gonçalves e contou com a atuação dos Promotores de Justiça Marcos André Sant’Ana Cardoso e Victor Leonardo de Miranda Taveira, representando o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).

O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese acusatória sustentada pelo MPMS, reconhecendo a materialidade e a autoria do crime de homicídio duplamente qualificado — motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima — praticado por J. S de O, G. da S. O e P.H. L.

Condenações

Na sentença, o magistrado fixou as penas conforme o grau de participação de cada envolvido. O réu J. S de O, identificado como mandante do crime, recebeu a pena de 28 anos de reclusão em regime fechado. Seu irmão, G. da S. O, apontado como piloto da motocicleta usada na execução, foi condenado a 25 anos de prisão, também em regime fechado. Já P.H. L., o executor dos disparos, cumprirá 16 anos e 6 meses de reclusão.

Durante o plenário, o Promotor de Justiça Marcos André Sant’Ana Cardoso apresentou ao Conselho de Sentença os elementos probatórios reunidos pelo MPMS, destacando a gravidade do crime, cometido em plena luz do dia, em via pública, expondo outras pessoas a risco.

Já o Promotor de Justiça Victor Leonardo de Miranda Taveira atuou na fase de réplica, reforçando a solidez das provas e a necessidade de uma resposta penal proporcional à brutalidade dos fatos.

As defesas buscaram a absolvição dos réus ou a desclassificação do crime, alegando insuficiência de provas e participação de menor importância. No entanto, as teses foram rejeitadas pelos jurados, que seguiram o entendimento do MPMS.

Com a condenação, o juiz negou aos réus o direito de recorrer em liberdade, determinando que permaneçam presos para o cumprimento das penas impostas. O juiz ainda determinou o perdimento dos bens apreendidos, incluindo a motocicleta usada no crime. O caso reforça a importância da atuação firme do MPMS em defesa da vida e da justiça na região norte do estado.