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TRIBUNAL

Campos Grande MS

Motorista de aplicativo é preso por importunação sexual contra passageira

23 JUL 2023Por Emilly Constanci16h:02

Um homem de 35 anos foi preso nesta segunda-feira (17), acusado de importunar sexualmente uma passageira. O caso ocorreu no campus da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande.

Conforme o Boletim de ocorrência, durante a corrida, o motorista teria tirado seu órgão genital para fora e pedido para a vítima segurar. Após a corrida, a vítima buscou ajuda na Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) e relatou o ocorrido.

A partir de dados do aplicativo de transporte e do número de telefone utilizado para pagamento via pix, equipes da Deam conseguiram identificar e prender o autor do crime.

Conforme a Deam, a prisão integra as ações do recém criado setor de investigação de crimes sexuais e de feminicídios da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher.

Como denunciar?

O crime de importunação sexual, definido pela Lei nº 13.718/18, é caracterizado por qualquer ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de “satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.

A importunação sexual é considerada crime comum, que pode ser praticado por qualquer pessoa, seja do mesmo gênero ou não. O infrator pode ser punido com prisão de um a cinco anos.

Quem presenciar ou for vítima de importunação sexual pode denunciar pelo Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher, chamar a Guarda Municipal da sua cidade ou a Polícia Militar, pelo número 190.

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