Campo Grande MS
Crianças são flagradas vendendo doces sob chuva e frio
Um motorista, leitor do TopMídiaNews, flagrou duas crianças trabalhando, na tarde deste domingo (9), sob a chuva e o frio. Os menores vendiam paçoca na Avenida Gury Marques, em Campo Grande.
O flagrante foi feito enquanto o motorista aguardava o semáforo abrir. No canteiro, ele visualizou as duas crianças com caixas de paçoca e uma bicicleta.
A cena foi gravada em vídeo. Nas imagens é possível ver os dois menores sob o tempo ruim, agasalhados com moletons, mas sob a chuva. Nenhum adulto responsável é visto com os meninos.
É importante lembrar que toda atividade econômica ou de sobrevivência, remunerada ou não, realizada por crianças e adolescentes abaixo de 16 anos, com exceção da aprendizagem a partir dos 14 anos, é considerada trabalho infantil e punível com leis.
Após a denúncia, a reportagem questionou o Conselho Tutelar a respeito do vídeo. Conforme a conselheira Maria Carolina Marquez Zamboni, crianças vendendo paçoca na rua desacompanhados de um representante legal é trabalho infantil ilegal, proibido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Zamboni também destaca que, mesmo que a criança esteja acompanhada pelos pais, ainda é crime, se enquadrando, desta vez, em exploração de trabalho infantil. "Também tem um outro agravante que é o risco para a segurança e saúde das crianças vendendo os produtos, pois correm riscos de acidente, abusos, assaltos, sequestros, doenças, o que pode configurar também negligência dos pais", explica.
Em casos iguais do vídeo ou semelhantes de trabalho infantil, a conselheira orienta que devem ser denunciados diretamente à Polícia Militar. "A primeira coisa é ligar para Polícia Militar pelo 190 para fazer o flagrante, porque se existe um crime quem vai dar flagrante do crime é a autoridade policial, não é o conselho tutelar", explica.
"Dependendo da situação, se for ali uma criança que está sozinha vendendo alguma coisa, aí a polícia provavelmente vai acionar o Conselho Tutelar porque não vai ter um representante legal daquela criança. Então o conselho também vai ser acionado pela polícia para atender essa família", conclui.
Denúncias também podem ser feitas pelo Disque 100 e pelo Seas (Serviço Especializado em Abordagem Social da Assistência Social). O Seas pode ser contatado pelo número 156, ou pelos telefones (67) 99660-6539 e (67) 99660-1469.
"O Seas vai fazer abordagem dessas crianças, dessa família, entender o que está acontecendo, pegar o endereço dessas crianças para a gente também estar acompanhando essas famílias", explica Zamboni.
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