Anatel põe fim a chamadas automáticas e indesejáveis de robôs

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu colaborar com os brasileiros ao determinar o bloqueio das ligações automáticas, aquelas feitas por robôs que não duram nem cinco segundos na linha. Uma medida cautelar deve entrar em vigor nesta segunda-feira (6) podendo trazer prejuízos para as empresas que fizeram esse tipo de serviço.

Conforme a medida, as empresas que realizaram mais de 100 mil chamadas com duração inferior aos 3 segundos terão o serviço suspenso. A Anatel ainda avisa que caso operadoras, empresas de telemarketing e contratantes de serviço poderão receber até uma multa de R$ 50 milhões.

De acordo com o Tecnoblog, com a medida cautelar, a Anatel passou a considerar como uso indevido dos recursos de numeração e uso inadequado dos serviços de telecomunicações quando há disparo massivo de chamadas, em volume superior à capacidade humana de discagem, atendimento e comunicação, não completadas ou com desligamento em até 3 segundos.

As empresas costumam fazer essas ligações automáticas como uma espécie de “prova de vida”. Caso o usuário atenda, o sistema registra que o receptor tende a aceitar chamadas de números desconhecidos, e cria uma base de cadastros para que agentes de telemarketing ativo possam ligar para oferecer serviços.

De acordo com Emmanoel Campelo, conselheiro da Anatel, cerca de 60% do tráfego de ligações é ocupado por robocalls. Ele ainda deu exemplos de que a agência identificou uma única empresa que originou mais de 1 milhão de chamadas por dia.

Em até 10 dias, as operadoras de telecomunicações deverão enviar para a Anatel uma lista dos usuários que geraram, nos últimos 30 dias, mais de 100 mil chamadas em um único dia, com duração entre zero a três segundos.

Em seguida, as operadoras deverão bloquear as chamadas originadas dessas empresas, com suspensão durante 15 dias. As operadoras não poderão ativar novos números para quem estiver no período de bloqueio. Em caso de descumprimento, a Anatel poderá aplicar multa de até R$ 50 milhões.

Vinicius Costa - TopMídia News