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Brasil

Mutirão oferece à comunidade trans processo de retificação de nome e gênero

28 JAN 2022Por Redação/EC06h:53

Em celebração ao Dia da Visibilidade Trans, o governo estadual por meio da Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas LGBT+, realiza, nesta sexta-feira (28), um mutirão para auxiliar pessoas trans que desejam realizar a retificação de nome e gênero no registro civil. 

A ação vai ocorrer no prédio da Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura (Secic), Memorial da Cultura Apolônio de Carvalho, localizado na Av. Fernando Corrêa da Costa, 559, no centro de Campo Grande, das 14h às 18h.

Serão oferecidos: 

- Serviços de orientação de documentos necessários para retificação do nome; 

- Auxílio para retiradas das certidões negativas; 

- Solicitação pela Defensoria Pública Estadual da Declaração de Hipossuficiência para taxas cartoriais (para pessoas que atenderem os critérios), além de serem apresentados os serviços prestados pelo Centro Estadual de Cidadania LGBT+.

O atendimento é gratuito e realizado em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul, Associação de Travestis e Transexuais do Mato Grosso do Sul (ATMS); Instituto Brasileiro de Transmasculinidade do Mato Grosso do Sul (IBRAT/MS); Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas LGBT, de Campo Grande e Casa Satine. 

“O objetivo é comemorar o Dia da Visibilidade Trans, que é celebrado no dia 29 de janeiro, e, principalmente, assegurar a essas pessoas que vivem em situação de tamanha fragilidade social a garantia de um direito básico, que é o direito à retificação de nome, orientando-os e munindo-os de todas as informações para que assim possam ser chamados pelo nome que escolheram”, explica o Subsecretário de Estado de Políticas Públicas LGBT+, Leonardo Bastos.

G1

Ceres

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