Brasil
Governo do ES troca comando da PM e pede Exército nas ruas
O governo do Espírito Santo trocou o comando da Polícia Militar e pediu o apoio do Exército, enquanto os policiais estão fora das ruas. Familiares de PMs protestam por melhores salários e impedem a saída de carros dos quartéis desde a manhã de sábado (4).
Em menos de um mês no cargo, o coronel Laércio Oliveira deixou o posto. Quem vai assumir a chefia da PM no estado é o coronel Nilton, informou o secretário de Segurança Pública do estado, André Garcia, na manhã desta segunda-feira (6).
A greve foi decretada ilegal pela Justiça e já foi determinado que os manifestantes saiam das portas dos quartéis. No entanto, até as 7h desta segunda, os protestos continuavam, e a polícia ainda não estava trabalhando. As manifestações acontecem em toda a Região Metropolitana de Vitória, Guarapari, Linhares, Aracruz, Colatina e Piúma.
A falta de policiamento nas ruas vem provocando confusão e insegurança. Um ônibus foi incendiado, uma guarita da PM foi queimada e há relatos de arrastões e assaltos a lojas. A Prefeitura de Vitória suspendeu o início do ano letivo na rede municipal na manhã desta segunda-feira (6). As unidades de saúde da capital não irão funcionar, com exceção dos pronto-atendimentos da Praia do Suá e São Pedro.
Além de reajuste salarial, os familiares pedem o pagamento de auxílio-alimentação, adicional noturno, por periculosidade e insalubridade. Também são denunciados o sucateamento da frota e falta de perspectiva de carreira.
Eles protestam no lugar dos policiais militares, que são proibidos pelo Código Penal Militar de fazer greve ou paralisação. A pena para o PM que participar em atos desse tipo pode chegar a dois anos de prisão.
Se tivermos policiais nas ruas ou não, nós fizemos a solicitação, e o presidente já está acertando os detalhes para o envio das tropas"
André Garcia, secretário de Segurança Pública
O secretário de Segurança Pública informou que o governador em exercício César Colnago já pediu ao presidente Michel Temer o apoio das Forças Armadas no estado.
"A conversa está sendo feita agora cedo com o presidente para se determinar o envio de forças federais independentemente do cenário aqui. Se tivermos policiais nas ruas ou não, nós fizemos a solicitação, e o presidente já está acertando os detalhes para o envio das tropas", afirmou André Garcia.
Negociações suspensas
As negociações com os policiais militares estão suspensas, enquanto eles não voltarem ao trabalho de patrulhamento das ruas e o atendimento das ocorrências. Estava marcada para esta segunda uma nova rodada de negociações às 13 horas, no Palácio Anchieta.
"Enquanto não tivermos policiamento nas ruas para atender aos chamados dos capixabas, está determinada a suspensão de qualquer tratativa e negociação com representantes do movimento. Nossa intenção é negociar, sempre, porém essa negociação deve se pautar pelo respeito mútuo, e a condição para que os policiais venham patrulhar as ruas e atender as chamadas dos cidadãos capixabas", disse o secretário em um vídeo compartilhado na noite de domingo (5).
Segundo Garcia, além da ação judicial, "foi determinado ao Comando da Polícia Militar a instauração de inquéritos policiais militares para apurar eventuais responsabilidades de indivíduos que estão incitando a tropa e facilitando que esse movimento atinja a população capixaba". O governo pediu ainda que Ministério Público receba esses inquéritos policiais militares.
O secretário afirmou que manteve contato neste domingo com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, relatando a situação do Espírito Santo e que ele se colocou à disposição do estado para eventual necessidade de apoio de forças federais.
Aulas suspensas
O impasse levou a prefeitura a suspender a volta às aulas na rede municipal para os estudantes do turno matutino. Segundo informa o site da prefeitura, "a administração municipal ainda irá avaliar as condições de segurança para definir se haverá aulas à tarde".
No estado, escolas e faculdades públicas e particulares também cancelaram as aulas desta segunda-feira. São elas:
- Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes): campi Goiabeiras, Maruípe, Alegre e São Mateus;
- Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes): campi Cariacica, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória;
- Faculdade de Direito de Vitória (FDV);
- Emescam;
- Escola São Domingos;
- Escola Leonardo da Vinci;
- Darwin: unidades Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Linhares;
- Up: todas as unidades;
- Colégio Ápice Jacaraípe;
- Escolas públicas municipais de Vitória (matutino), Vila Velha, Cariacica (período matutino) e Viana.
Atendimento na saúde
A Prefeitura de Vitória informou que suspendeu o atendimento em todas as unidades de saúde da capital, inclusive a vacinação contra a febre amarela. Já os pronto-atendimentos da Praia do Suá e São Pedro continuam normais neste início de semana, segundo nota da prefeitura.
Lojas fechadas
Comerciantes da Praia do Canto, em Vitória, afirmam que pelo menos uma joalheria e uma banca de revista foram assaltadas na manhã de sábado, na região do Triângulo das Bermudas.
Com a falta de policiamento devido às manifestações, a sensação entre os comerciantes do bairro é de insegurança, segundo Gustavo Acúrcio Santos, proprietário de uma loja que fica no shopping onde a joalheria foi assaltada.
“Depois do assalto, considerando que não tem policiais nas ruas, a orientação foi de fechar as lojas até as 14h. O horário normal seria às 18h, mas não podemos nos expor até esse horário, nessas condições”, afirmou.
A proprietária de um restaurante próximo, Suely Tradin, também ficou preocupada com a falta de policiais militares nas ruas e fechou o estabelecimento às 13h. “Abrimos ao meio-dia. Temos segurança particular, mas fico preocupada com a segurança dos clientes e funcionários. Então, decidi fechar.”
Jogos suspensos
Sem a PM para garantir a segurança nos estádios, a Federação de Futebol do Estado do Espírito Santo (FES) suspendeu os jogos da Série A do Capixabão 2017 a partir de domingo.
Órgãos da Justiça
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES) decidiu suspender o expediente. Os fóruns também estão parados como medida preventiva, até que a situação na área de Segurança Pública retorne à normalidade.
Já as chefias de Promotoria de Justiça dos demais municípios deverão avaliar a necessidade da suspensão e relatar os fatos à Administração Superior. Os prazos processuais e audiências foram suspensos nesta segunda.
A decisão foi tomada pela procuradora-geral de Justiça, Elda Spedo, e o presidente do TJ-ES, desembargador Annibal de Resende Lima, reuniram-se ontem para avaliar as manifestações de familiares que tem impedido o trabalho da Polícia Militar.
Nesta segunda, a equipe do Núcleo de Mediação de Conflitos do Ministério Público vai se reunir com a Promotoria de Controle Externo da PM e a Auditoria Militar, e os representantes do movimento de familiares de policiais para tentar negociar o encerramento das paralisações.
A Associação dos Oficiais Militares do Espírito Santo informou que apoia o movimento. O Major Rogério, do Batalhão de Missões Especiais (BME), afirmou que espera que possa haver diálogo em breve entre os manifestantes, as associações e o Governo do Estado. “Nossos policiais estão passando fome. Temos o pior salário do Brasil. Queremos sentar e traçar uma possibilidade de melhoria salarial”, disse.
Sul do estado
No Sul do estado o protesto acontece na frente dos batalhões de Cachoeiro de Itapemirim, Iúna, Piúma, Marataízes e Alegre. As manifestantes se reuniram por volta das 18 horas de sexta na frente dos imóveis e não tem previsão de sair dos locais.
Em Cachoeiro de Itapemirim, cerca de 15 mulheres se reúnem na frente do 9º Batalhão, no bairro Coronel Borges. Elas estão se revezando em turnos. Para conseguir ficar no local, elas montaram um acampamento com barracas, mesas, cadeiras e outros objetos.
Norte e Noroeste
No Norte do estado, as manifestações acontecem nos municípios de Linhares, São Mateus, Nova Venécia, Aracruz e Sooretama.
Em Linhares, o protesto é realizado em frente ao 12º Batalhão da PM, no bairro José Rodrigues Maciel. Cerca de 50 mulheres e parentes de militares estão no local. Já na região Noroeste, os protestos acontecem em Barra de São Francisco, Colatina, Água Doce do Norte, Ecoporanga, Mantenópolis, Santa Teresa e São Gabriel da Palha.