Governo diz que novo Bolsa Família sai nesta quinta com mínimo de R$ 600 por família, R$ 150 para crianças de até 6 anos e R$ 50 para jovens até 18

O governo federal informou nesta quarta-feira (1º) que a medida provisória com o novo Bolsa Família será publicada nesta quinta-feira (2). O programa vai pagar:

- no mínimo R$ 600 por família;
- mais R$ 150 para crianças de até 6 anos;
- mais R$ 50 para crianças acima de 7 anos e jovens com menos de 18 anos.

Contexto: O programa será lançado em evento no Palácio do Planalto, quando o presidente Lula vai assinar a medida provisória.

O desenho do Bolsa Família vinha sendo acertado entre as equipes econômica e social do governo desde o início do ano.

O desafio era equilibrar o pagamento mínimo de R$ 600 por família, promessa de campanha de Lula.

Ao mesmo tempo, o governo queria conceder um valor proporcionalmente maior para famílias muito numerosas.

Tudo isso deveria caber dentro do Orçamento previsto para o programa em 2023.

Regras

Quem tem direito ao Bolsa Família? Para receber o benefício, o governo determina algumas regras. Veja a seguir.

- A família precisa ter renda per capita (por pessoa) que seja classificada na condição de pobreza ou de extrema pobreza.

- Também tem que estar com dados atualizados no Cadastro Único, base do governo com as pessoas em situação de vulnerabilidade.

Condicionantes: O governo afirmou que os beneficiários vão ter que arcar com contrapartidas, como:

- manter crianças e adolescentes na escola;
- fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);
- manter as carteiras de vacinação atualizadas.

Revisão no Cadastro Único

Investigação: O governo tem dito que encontrou irregularidades no Cadastro Único, deixadas pelo governo anterior.

Com isso, cerca de 1,5 milhão de pessoas que atualmente estão no programa devem deixar o Bolsa Família já neste mês.

O governo entende que a revisão no cadastro vai permitir que o Bolsa Família não seja pago a quem não precisa.

Assim, se evitam desperdícios, e os valores podem aumentar.

Pedro Henrique Gomes, g1- Brasília