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Brasil

Decisão inédita reconhece 'Frajola' como gato comunitário de condomínio: 'a gente cuida dele e ele da gente'

14 JAN 2022Por Redação/TR16h:43

Moradores lutavam judicialmente para que o animal permanecesse morando nas dependências do condomínio e sendo cuidado por um grupo de tutores de diferentes apartamentos. Processo chegou a contar com assinatura simbólica do principal objeto da ação.

Decisão judicial inédita em Mato Grosso do Sul, publicada na terça-feira (11), estabelece o gato Frajola como animal comunitário do Condomínio Parque Residencial Mangaratiba, em Campo Grande (MS). Após cinco meses de batalha judicial com o condomínio, um grupo de tutores conseguiu o reconhecimento que mantém o gato nas dependências do local.

O processo foi protocolado em agosto de 2021 e desde então moradores como o bacharel em Direito especialista em jus animalista, Pablo Neves Chaves, 26 anos, lutam para estabelecer a permanência do gato que apareceu no condomínio há cerca de 4 anos. O atual síndico apresentou-se desfavorável à presença do felino nas dependências comunitárias, o que deu início à briga na justiça.

De acordo com a decisão o condomínio está proibido de tentar retirar Frajola das dependências, cabendo até multa de R$ 20 mil caso a decisão não seja respeitada. “Cabe recurso, mas tem que ser aprovado em assembleia, pois para o condomínio recorrer é necessário pagar custas processuais”, explica Pablo.

Desde o início, a ação contou com compra de casinha para Frajola, desavenças sobre onde o animal ficaria e até visita policial para averiguar as condições do felino. A decisão judicial foi comemorada pelo grupo com cerca de 12 moradores que compartilham a responsabilidade por Frajola.

"Recebemos a notícia com muita alegria, nós sempre tivemos a esperança do Frajola continuar convivendo conosco, pois sempre foi uma relação de afetividade, carinho mútuo”, afirma o bacharel e morador Pablo. Ele explica que os moradores-tutores se responsabilizam pelos cuidados com o animal. “As vacinas e vermífugos estão em dia, a cada 20 dias a gente leva ele no pet para cortar as unhas, ele está se alimentando super bem”, garante Pablo.

Acontecimento inédito

É a primeira vez que um animal é reconhecido como comunitário em um condomínio em Mato Grosso do Sul. “Isso demonstra uma evolução, pois fica claro que não podemos mais tratar os animais como simples coisas, os direitos deles merecem ser respeitados, os animais são seres "sencientes", ou seja, sentem dor, medo, alegria e a dignidade animal é princípio constitucional, devendo ser respeitado”, pontua o morador.

A jornalista aposentada e mãe de Pablo, Brasilusa Gomes de Pinho Neves, 63 anos, é a tutora legal de Frajola, apoiada por mais de dez outros tutores. A expectativa deles é que após o condomínio seja intimado da decisão, a casinha de Frajola possa voltar para o bicicletário onde ele dormia e a rotina se normalize.

“A gente espera que o condomínio volte à normalidade e que o Frajola viva conosco até o final de sua vida, a gente cuidando dele e ele da gente. Queremos que ele envelheça conosco”, deseja Pablo.

Renata Barros, g1 MS

Tutores compram casinha para Frajola para atender decisão. Foto: Reprodução/RedesSociais
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