Audiência entre prefeitura de Cassilândia e frigorífico termina sem acordo

A audiência de conciliação realizada na tarde de quarta-feira (13) entre a Prefeitura de Cassilândia e a Forte/Rodopa, empresa proprietária da planta frigorífica do município, para tratar do processo de desapropriação da área, terminou sem acordo.

Segundo a prefeitura de Cassilândia, MS, a planta frigorífica está ali há pelo menos 40 anos. A JBS foi a última empresa que funcionou no local e quando fechou, gerava pelo menos 700 empregos diretos. O aviso prévio foi dados aos funcionários no final de março. Para a prefeitura, as demissões causaram impacto na economia do município.

No dia 14 de maio deste ano a prefeitura de Cassilândia conseguiu na justiça a desapropriação do prédio onde funcionava a JBS na cidade. Segundo a prefeitura, a decisão foi tomada após tentativas de diálogo com a direção da JBS para reabrir a unidade: "Ficava aquele 'jogo de empurra' e então decidimos não esperar e tomar uma atitude extrema, pedindo a retomada do prédio para que outro frigorífico possa ser instalado lá" afirma.

O próximo passo seria abrir um processo de licitação com permissão de uso para a escolha de outras empresas interessadas em instalar uma unidade no prédio. No dia 21 de maio, a desembargadora Tânia Borges concedeu efeito suspensivo à liminar e devolveu a posse à empresa.

Segundo a JBS, "o processo judicial em questão não foi ajuizado contra a companhia. A planta de Cassilândia operava por intermédio de um contrato de arrendamento que já se encontra finalizado. O encerramento das operações da JBS nessa unidade se deu em decorrência da determinação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)".

Quem responde pela empresa frigorífica é a Forte/Rodopa. Sobre o processo de desapropriação, a empresa informou em nota que "considera o processo ilegal, sem embasamento jurídico e lamenta pela comunidade, uma vez que irá recorrer a todos os meios legais possíveis para garantir seu direito à propriedade". De acorco com a empresa, o Executivo Municipal insistiu na desapropriação da planta frigorífica.

O que diz a prefeitura

O procurador-jurídico de Cassilândia, Donizete Cadete, afirmou à equipe do G1 que dá parte da prefeitura não houve acordo porque a empresa frigroífica não apresentou uma proposta com data para reabertura da unidade: "Nosso interesse desde o início é a reabertura do frigorífico. A empresa não assumiu o compromisso de reabrir com um prazo, uma data específica, 90 ou 120 dias por exemplo. Por isso não houve acordo. Nosso objetivo é a reabertura da planta para restabelecer a função social do frigorífico na cidade, seja da empresa que for", finaliza. O processo segue tramitando na justiça.

Fonte: G1