Aborto no caso de menina estuprada pelo padrasto em MS depende dos responsáveis por ela, diz MP

Um possível aborto no caso da menina de 11 que engravidou após ser estuprada pelo padrasto, em Amambai (MS), depende, em primeiro lugar, da decisão dos responsáveis por ela. É o que diz o Ministério Público Estadual (MPE), com base na legislação brasileira sobre abuso sexual.

A criança foi ouvida em depoimento especial, e o homem que confessou o crime está preso desde o dia 1º de setembro.

Segundo o MPE, a menina está recebendo apoio psicológico e, até o momento, segue com a gestação. A legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, mas depende da vontade da vítima. Como no caso em questão a vítima é menor de idade, o pedido deve ser feito pelos responsáveis legais.

O Ministério Público Estadual informa ainda que a gestação, até o momento, não representa risco de morte à menina, mas reitera que não pode fornecer mais informações em respeito à lei penal a fim de preservar a criança e sua família.

Estupro

O abuso sexual e consequente gestação foram constatados durante consulta médica há cerca de duas semanas. A menina contou que era abusada pelo padrasto há um ano, sempre que a mãe saía e a deixava sob os cuidados dele.

O Conselho Tutelar e a Polícia Civil foram chamados. De acordo com o delegado Caio Macedo, foi verificado que a mãe não tinha conhecimento do crime. Além disso, não foram encontrados indícios de que o marido dela tenha estuprado outras crianças.

Segredo de justiça

O MPE e a Justiça foram acionados, e a menina foi ouvida em depoimento especial. As perguntas para esclarecimento do caso foram feitas por um psicólogo, de forma que a criança conseguisse entender e explicar de maneira clara, sem se sentir pressionada.

O depoimento especial foi transmitido em tempo real para a juíza responsável pelo caso que, em seguida, acatou o pedido da Polícia Civil e Ministério Público, determinando a prisão preventiva do suspeito.

O próximo passo na tramitação do processo será a citação do réu para que ele apresente sua defesa. A seguir, a juíza então designará a audiência. Depois, serão apresentadas as alegações finais seguidas da sentença.

Por envolver criança, o caso tramita em segredo de justiça e será acompanhado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), porque a menina é indígena.

Fonte: G1