Parlamentares do DF devem R$ 2,46 milhões em impostos à União

Quatro parlamentares eleitos pelo Distrito Federal possuem débitos de impostos junto à União que somam 2,46 milhões. Os nomes dos deputados federais Paula Belmonte (PPS) e Luís Miranda (DEM), e o do distrital Daniel Donizet (PSDB) estão na lista de devedores da Fazenda Nacional.

A relação também traz o deputado distrital Valdelino Barcelos (PP), que recorreu à Justiça para se ver livre da cobrança. O levantamento foi feito pelo G1 com dados disponibilizados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Os débitos dos quatro parlamentares estão inscritos na Dívida Ativa da União, e podem ter sido contraídos pelos próprios políticos ou por empresas pelas quais eles têm responsabilidade.

A inscrição na Dívida Ativa permite que os deputados sejam acionados judicialmente por conta da cobrança. Além disso, como qualquer cidadão, eles não conseguem tirar certidão negativa de débitos e podem ter dificuldades para conseguir empréstimos, financiamentos imobiliários e ainda ver o nome em serviços de proteção de crédito

A maior dívida entre os parlamentares do DF é da deputada federal Paula Belmonte (PPS). Segundo os dados da PGFN, ela deve R$ 2,37 milhões em impostos à União, ou seja 97% do total de todos os débitos de deputados do DF.

O montante é um pouco menor que os R$ 2,49 milhões gastos por Belmonte na campanha vitoriosa do ano passado. Desse valor, R$ 2,4 milhões foram desembolsados pela própria deputada

Paula Belmonte aparece como sócia de construtoras e administradoras de imóveis na capital. Ao G1, a parlamentar informou, por meio da assessoria de imprensa, que "não reconhece esta dívida com a União e informa que foi alvo de uma cobrança indevida pela Receita Federal".

Ainda de acordo com a assessoria, "a parlamentar já recorreu à Justiça para contestar o suposto débito e está convicta de que a cobrança será extinta em breve".

Em segundo lugar, aparece o deputado federal Luis Miranda (DEM), que soma dívidas de R$ 65 mil junto à União. Do total, R$ 31 mil estão inscritos no CPF do parlamentar, enquanto outros R$ 26,8 mil estão ligados à empresa Tis Digital, registrada no nome de Miranda.

O valor da dívida é bem inferior ao que ele investiu na própria campanha, no ano passado. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram R$ 435 mil.

Em terceiro lugar aparece o deputado distrital Valdelino Barcelos (PP). Segundo a lista de devedores da Fazenda Nacional, ele tem um débito de R$ 20 mil em impostos inscrito sob seu CPF.

Ao G1, a assessoria do parlamentar informou que a cobrança “é referente à execução fiscal contra uma empresa, na qual ele não tem mais sociedade. O parlamentar contestou a cobrança e entrou com embargos à execução e teve sentença julgando procedente o seu pedido, ou seja, a Justiça Federal entendeu que a cobrança não é devida”.

A reportagem confirmou que existe sentença de primeira instância isentando o parlamentar de responsabilidade sobre a dívida. No entanto, a Fazenda Nacional recorreu da decisão e, por isso, o nome dele ainda está inscrito na lista de devedores.

Em nota, Barcelos acrescentou ainda “que não possui dívidas nem débitos com a Justiça e, caso haja algo que não seja do seu conhecimento, ele vai resolver o mais brevemente possível”.

Entre os quatro parlamentares que aparecem na lista, o deputado distrital Daniel Donizet (PSDB) têm o menor débito: R$ 5.064,74. A dívida está inscrita no CPF do parlamentar, que afirma não saber do que se trata.

Fonte: Pedro Alves, G1 DF