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18 de junho de 2019
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Deputado Capitão Contar apresenta alteração em lei de respaldo as vítimas de violência obstétrica

13 JUN 2019Por Redação/ML08h:12

O deputado estadual Capitão Contar (PSL) apresentou na sessão de quarta-feira (12), alterações à Lei número 5.217, que “dispõe sobre a implantação de medidas de informação e de proteção à gestante e a parturiente contra a violência obstétrica no Estado de Mato Grosso do Sul”. Durante a leitura, o parlamentar ressaltou que, as sugestões de modificações ocorreram após uma reunião com as categorias envolvidas, na própria ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).

“Fui procurado pelos envolvidos pois, eles alegavam que a lei, da forma como estava, aumentou significativamente a judicialização de procedimentos, trazendo uma insegurança jurídica aos já sobrecarregados profissionais de saúde. Por conta, pedi que a reunião fosse realizada entre os médicos, técnicos de enfermagens, enfermeiros, representante das parturientes, Defensoria Pública e quem estivesse interessado no assunto. Isso foi debatido e conversado para que a Lei fosse mais ágil e clara, sem jamais deixar de proteger e amparar as gestantes”, explicou o deputado Capitão Contar.

“Durante esta reunião, pude perceber por meio da Defensoria Pública e pelas representantes do Ministério da Saúde, que muitas gestantes não sabem ao certo o que é a violência obstétrica e em outros momentos, algumas não sabem como denunciar”, alerta o parlamentar, que apresentou outro projeto de Lei, para dar voz a essas mulheres.

“Apresentei também um projeto de Lei que, institui a Semana de Combate à Violência Obstétrica no âmbito de Mato Grosso do Sul. Pois este tema ainda é pouco abordado em todo o Brasil, mas muito recorrente. Precisamos explicar quais são essas agressões que muitas mulheres sofrem quando estão neste estado e de forma isso pode ser denunciado ou minimizado, mais para isso, precisamos fazer com que este assunto se torne pauta de diálogos e propostas”, finaliza o deputado estadual.

Fonte: Jucyllene Castilho

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