Audiência pública discute como rio com águas cristalinas em Bonito, MS, ficou turvo com enxurrada de lama

Na semana passada, uma liminar da Justiça bloqueou R$ 400 mil de dois proprietários rurais que são suspeitos de terem provocado danos ambientais nas águas cristinas do rio da Prata

Audiência pública nesta segunda-feira (10) discute o dano ambiental provocado pela enxurrada de lama e detritos vindos de propriedades rurais que deixou excessivamente turvas as águas do rio da Prata, em Jardim e Bonito.

O evento está sendo promovido nesta manhã na Câmara de Vereadores de Bonito. A iniciativa é uma parceria do Legislativo do município e do Ministério Público Estadual (MP-MS).

Na semana passada, uma liminar da Justiça bloqueou R$ 400 mil de dois proprietários rurais que são suspeitos de terem provocado danos ambientais nas águas cristinas do rio da Prata.

Segundo o Ministério Público Estadual, que pediu a medida, os fazendeiros não teriam adotado medidas de conservação do solo que impedissem que a enxurrada de fortes chuvas que ocorreram na região em novembro levassem detritos para o leito do rio.

O vice-presidente do Sindicato Rural de Bonito, Marcelo Bertoni disse ao G1 que a entidade respeita a decisão da Justiça e espera que o assunto, que está em trâmite, se resolva da melhor maneira. Ele também explicou que a entidade está exercendo seu papel de instituição representativa em relação ao caso. “O sindicato realizou diversas iniciativas de orientação e de esclarecimento dos assuntos pertinentes aos produtores da região, como palestras, cursos, seminários, entre outros”.

Polo do ecoturismo no Brasil, Bonito recebeu em 2013 o prêmio de melhor destino de turismo responsável do mundo, o World Responsible Tourism Awards, na Feira World Travel Market, em Londres. O município conta com cerca de 41 atrativos, que possibilitam aos visitantes várias opções de atividades. Os interessados em contemplar as belezas da região podem, por exemplo, visitar as grutas e tomar banho em cachoeiras e rios de águas cristalinas.

Por ano, segundo a secretaria municipal de Turismo, Indústria e Comércio, a cidade recebe cerca de 240 mil visitantes, que movimentam R$ 340 milhões. A atividade turística é que mais emprega no município e é responsável por aproximadamente 50% do Produto Interno Bruto (PIB).

Conforme o Ministério Público, na fazenda Monalisa, uma das propriedades em que o dono teve os recursos bloqueados, não foi constatada nenhuma técnica de preservação do solo que tivesse correlação com a contenção das águas das chuvas. Já na fazenda Rio Grande foi constatada a inexistência de curvas de nível, bem como foi constatada a incapacidade de contenção pelas "caixas secas".

O promotor Alexandre Estuqui Júnior, que pediu o bloqueio de bens dos produtores, disse que o valor é um mínimo, diante do dano que foi causado. “Não dá para estimar [o dano que a região sofreu]. Tem um dano ambiental grande, tem o dano da imagem e a ao turismo, enfim, é um dano muito grande. O valor que foi bloqueado é um valor mínimo para garantir o ressarcimento dos danos materiais, ao meio ambiente e morais, as cidades de Bonito e Jardim”, ressaltou.

Promotor fala sobre punições a fazendeiros por conta de água turva em cidades turísticas

Além do bloqueio, ele explica que a Justiça determinou ações imediatas nas propriedades como: a indisponibilidade dos imóveis até que se resolva a questão ambiental inerente aos imóveis e a anotação da indisponibilidade à margem das matrículas imobiliárias; implementação de curvas de nível em todas as áreas com elevação e que possuam declividade, independente do atual cultivo das referidas áreas; implementação de outras barreiras físicas nos pontos mais críticos das propriedades, onde haja propensão ao acúmulo de águas pluviais com risco de formação de enxurrada para cursos hídricos e/ou propriedades contíguas; a efetiva manutenção contínua e eficaz nas estradas existentes nas propriedades e nas barreiras físicas, com objetivo de promover a desaceleração e/ou acúmulo das águas pluviais que formem enxurrada de volume razoável e que seja capaz de gerar danos no solo e danos em outros locais (curso hídrico).

Também foi exigida a comprovação de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR/MS) apresentação do projeto de manejo e conservação do solo que contemple medidas conservacionistas embasadas em proposições técnicas, bem como cronograma de execução das atividades. “Foi pedido justamente para evitar que novamente o rio da Prata, especialmente ele, turve durante as chuvas. É para evitar que novos danos ambientais ocorram com as chuvas”, comentou o promotor.

Despertou para mobilização

Rodrigo Coinete, diretor de marketing do Bonito Convention & Visitors Bureau, uma das principais entidades representativas do trade turístico do município, destacou que a situação que ocorreu no rio da Prata foi ruim, mas tem alguns aspectos positivos, como o de mostrar o quanto a sociedade, instituições e o poder público estão vigilantes para assegurar a preservação do meio ambiente na região, já que assim que a situação foi constatada foi emitido um alerta, e de como está ocorrendo rapidamente uma mobilização para buscar uma solução para o problema.

“Não é questão de minimizar o problema. Ocorreu e afetou principalmente um atrativo, o de mergulho com tanque no rio da Prata. Mas os outros 40 atrativos continuaram a operar normalmente. E a partir do que ocorreu, de quando foi detectado o problema, produtores, Ministério Público, prefeitura, governo do estado e trade turístico, estão todos mobilizados para resolvê-lo”, explica.

O secretário de municipal de Turismo, Indústria e Comércio de Bonito, Augusto Barbosa Mariano, lembrou que se a cidade é um polo mundial de ecoturismo, isso se deve em grande parte aos produtores rurais terem preservado o meio ambiente. “Não queremos uma caça as bruxas, mas buscar soluções. A área da agricultura cresceu nos últimos 5, 7 anos de 17 mil hectares para 51 mil hectares, isso acaba pressionando o meio ambiente, os rios e as estradas, mas não é somente isso”, analisa.

Um dos principais problemas, conforme o secretário, é que as estradas vicinais que cortam as fazendas, são mais baixas em relação as áreas das propriedades, o que faz com no período das chuvas as águas escoem das propriedades e acabem chegando aos leitos dos rios, carregando um grande volume de detritos.

Mariano diz que algumas ações emergenciais já estão sendo executadas para evitar que nos próximos meses com o aumento da precipitação na região, o problema volte a se repetir, como a execução de curvas de nível nas propriedades, terraços e a construção de caixas de retenção.

Entretanto, revela que uma solução definitiva para o problema deve vir com a implementação de um grande projeto com recursos da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).

O projeto, conforme o secretário, orçado em R$ 10 milhões e com ações classificadas como emergenciais, urgentes e de curto e médio prazo, em um período de 5 a 6 anos, prevê entre as medidas: intervenções nas estradas, com a construção de quebra-molas, aumento do nível, construção de caixas de retenção, construção de pequenas barragens, recuperação de áreas de preservação permanente e cercamento de áreas.

Por G1 MS