Ministério Público de MS cobra solução definitiva para erosão que compromete o Rio Taquari em Coxim 

Para conter o carreamento de sedimentos para o Rio Taquari, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) cobrou novamente providências para que obras de drenagem sejam executadas na Estrada do Pantanal, em Coxim, a 253 quilômetros de Campo Grande, após constatar que intervenções realizadas no local provocaram erosão que ameaça a proteção do Rio Taquari.

O problema, segundo o inquérito civil, também afeta moradores da região, especialmente nas proximidades do Rancho Vô Satica, onde os danos ambientais foram inicialmente denunciados.

A demanda foi instaurada após moradora relatar que as caixas de contenção instaladas durante a obra de levantamento da estrada, realizada pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), não comportaram o volume de água pluvial decorrente de chuvas que descem da serra.

Com isso, a água extravasou, entupiu canalizações particulares e passou a invadir imóveis, causando erosões e ameaçando tanques existentes na propriedade.

Em diligência realizada pelo MPMS, constatou-se que a região apresenta erosão e risco de assoreamento onde a terra dessa intervenção escorre diretamente para o Rio Taquari.

O relatório do Nugeo (Núcleo de Geotecnologias) reforça que, sem canalização adequada, as águas escoam livremente e carregam sedimentos em grande volume até o rio, agravando o risco de assoreamento, que é um problema histórico na bacia do Taquari.

A Promotoria determinou que a Agesul, responsável pela obra, apresente esclarecimentos e ações adotadas, e também notificou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, para vistoria e possível autuação ambiental; Polícia Militar Ambiental, para inspeção e relatório técnico; e o Nugeo, para fornecer diagnóstico e imagens da área.

A AGESUL informou ao MPMS por meio do processo que parte dos problemas não estaria ligada à obra e que ações paliativas, como limpeza de bueiros e ampliação de valas, foram realizadas.

Mesmo assim, o MPMS considerou insuficientes as informações e prorrogou os esclarecimentos no prazo de 90 dias, reforçando a necessidade de solução definitiva para evitar novos danos.

Inquéritos por danos ambientais no Rio Taquari

Paralelamente a esse caso, o MPMS tem instaurado quatro inquéritos civis para apurar desmatamento e construções irregulares em APP (Áreas de Preservação Permanente) às margens do Rio Taquari, também em Coxim.

As investigações incluem desmatamento irregular no bairro Nova Coxim; construção de banheiro, churrasqueira e aterro próximo à fábrica de gelo “João do Gelo” e alicerces erguidos nas margens do rio no bairro Mendes Mourão.

Órgãos ambientais e a ONG Bocas Abertas do Caronal apresentaram as denúncias sobre os impactos das intervenções irregulares no Taquari. 

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