Brincadeira? Estudantes são flagrados praticando sexo oral em escola estadual de MS

Imagens que mostram dois garotos praticando ou emulando sexo oral nas dependências de uma escola têm sido compartilhadas em redes sociais. Conforme o registro, o caso teria ocorrido na Escola Estadual Professora Marly Russo Rodrigues, em Aquidauana, a 148 km de Campo Grande. 

Na cena aparecem dois jovens, um ajoelhado e outro de costas virado para a parede, com as calças abaixadas. Assim que percebem que estão sendo filmados, se dispersam, rindo. Não é possível afirmar, contudo, se se trata de uma brincadeira ou de um ato real.

A Secretaria de Estado de Educação (SED) foi procurada pelo TopMídiaNews e afirmou, por meio de assessoria de imprensa, que entrará em contato com a direção da unidade escolar para averiguar a situação. "Importante salientar que, em casos como este, o procedimento adotado consiste no diálogo com os estudantes e contato com os pais e/ou responsáveis, antes da adoção de qualquer medida", completou a nota.

Alerta

No artigo 233 do Código Penal Brasileiro, praticar ato obsceno em lugares públicos é crime, com pena prevista de três meses a um ano de detenção, ou multa. Contudo, para haver a configuração criminosa é preciso que haja vítima, como alguém que estava passando pelo local público e se sentiu ofendido com a cena.

O que quem compartilha as imagens parece ignorar é que a divulgação de qualquer imagem ou vídeo íntimo sem a autorização das pessoas que aparecem no material, pode ser considerado crime e ter a punição agravada no caso de envolver menores de 18 anos de idade. O mesmo vale para quem manter o conteúdo salvo no computador ou dispositivo móvel.

O artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) qualifica como crime grave a divulgação de fotos, gravações ou imagens de crianças ou adolescentes em situação de sexo explícito ou pornográfica. Prevê pena de 3 a 6 anos de reclusão e multa para quem publicar materiais que contenham essas cenas com menores de 18 anos. A divulgação de imagens e vídeos de nudez ocorre também com o consentimento da produção do material, porém sem a autorização de divulgá-lo na internet. 

Fonte: TopMídiaNews