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Economia

Reajuste de 6,9% na energia fica para julho, mas consumidor pagará juros

8 ABR 202010h:33

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reajustou a conta de energia elétrica em Mato Grosso do Sul em 6,9%, sendo 6,89% para consumidor de baixa tensão e 6,93% para os de alta tensão. O aumento da tarifa foi decidido durante a 11ª Reunião Pública Ordinária de 2020 na terça-feira (7).

O aumento não tem início nesta quarta (8), ele chegará aos consumidores apenas em julho

Isso porque a Aneel suspendeu por 90 dias a cobrança, a pedido das próprias concessionárias, inclusive a Energisa. Na prática, porém, as diferenças nas receitas serão reajustadas e consideradas nos próximos processos tarifários das distribuidoras, ou seja, o consumidor arcará com juros sobre estes 90 dias.

O pedido de suspensão, apresentado pelas concessionárias: CPFL Paulista; Energisa Mato Grosso; Energisa Mato Grosso do Sul e acatado pela Aneel, foram condicionadas à redução da Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE).

Na prática, as empresas deixarão de repassar R$ 42,1 milhões, que também serão recompostos com juros baseados na taxa Selic.

Recurso

O Conselho dos Consumidores da Área de Concessão da Energisa MS (Concen) afirmou que deverá recorrer da taxa reajustada.

Durante a reunião, a presidente do órgão, Rosimeire Costa, pontuou necessidade de redução do GSF (sigla em inglês, que significa Generation Scaling Factor) que é uma medida do risco hidrológico, isto é, do volume de chuvas nas bacias hidrográficas, para geração de energia hidroelétrica, que responde sozinho por 3,04% no índice de reajuste, quase metade dos 6,9% aprovados.

Segundo o Conselho, com base em uma consultoria assinada por Ricardo Vidinich, os componentes do GSF corroboram para uma queda, desde os níveis atuais de reservatórios, à redução da carga do sistema – no dia 1º de abril foi de 8%, por conta dos impactos econômicos do coronavírus. Além disso, o Concen também pontuou a queda do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), reduzido a menos de um terço do valor previsto inicialmente.

Costa também destacou que outro ponto polêmico na composição do reajuste é o uso do IGP-M como indicador inflacionário. Embora previsto contratualmente, o índice prejudica o consumidor: o acumulado para abril foi de 6,81%, frente a 3,37% do IPCA.

Por fim, o Concen pontuou a ocorrência de compra de energia de termelétricas “caras”, que representam 18,6% das compras Energisa de Mato Grosso do Sul. Segundo Costa, o valor do MW/h chega a R$ 1.279,87, enquanto o valor médio é de R$ 215,00.

O relator do processo, diretor Sandoval Feitosa, pontuou que a Aneel subsidiou o Ministério das Minas e Energia com estudos para que as usinas térmicas mais caras não sejam recontratadas e, talvez, seja feita antecipação dos contratos de forma consensual.

Energisa

A Energisa pontuou ao Jornal Midiamax que dos 6,9% reajustados, 4,05% é referente à compra de energia, cujo principal ofensor é Itaipu, valorada a dólar. A parcela da distribuidora contribui com +2,49% no reajuste, devido a inflação acumulada nos últimos 12 meses, e ao compartilhamento dos ganhos de eficiência da Energisa Mato Grosso do Sul com os consumidores.

“Em resumo, o efeito médio total a ser observado pelos consumidores da Energisa Mato Grosso do Sul é majoritariamente formado por componentes da Parcela A, ou seja, componentes que não estão sob gestão da distribuidora”.

Fonte: Midiamax - Guilherme Cavalcante

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