Prefeito anuncia pagamento de R$ 1 mil de gratificação para servidores públicos

Pelo terceiro ano consecutivo, a Prefeitura de Bataguassu em Mato Grosso do Sul, pagará aos servidores públicos municipais a Remuneração Adicional Esporádica no valor de R$ 1 mil reais. A disponibilização da gratificação foi anunciada pelo prefeito Pedro Arlei Caravina (PSDB).

"Mais uma vez realizaremos o pagamento do abono como forma de reconhecimento e valorização dos funcionários que tiveram desempenho na produtividade, prestando um serviço com eficiência e qualidade voltado à nossa população no decorrer deste ano", destaca o prefeito.

O atual presidente da Assomasul frisa que o pagamento da Remuneração Adicional Esporádica só foi possível devido a seriedade do Executivo Municipal quanto aos gastos públicos, que, dê forma responsável, tem adequado os ajustes econômicos à realidade municipal.

"Trabalhamos com austeridade, o que tem possibilitado um equilíbrio financeiro e economizarmos esses recursos que vão beneficiar nossos servidores e aquecer nossa economia local", avalia.

O Projeto de Lei nº 047/2020, de 9 de novembro de 2020, que autoriza o Executivo Municipal a conceder Remuneração Adicional Esporádica aos servidores públicos da Prefeitura de Bataguassu, foi aprovado pela Câmara de Vereadores na sessão ordinária de segunda-feira (23).

O documento explica que o valor será concedido ao servidor ativo que estiver em pleno exercício de suas funções no mês de novembro e baseado em critérios adotados pela administração municipal como o servidor ter mantido vínculo com o município de Bataguassu durante este ano por mais de 180 dias, considerando a data limite de 30 de novembro, e que não tenha mais de quatro faltas no ano (faltas sem justificativa).

São requisitos também que o servidor não tenha permanecido afastado no ano de 2020 por mais de 180 dias, contínuos ou descontínuos em razão de recebimento de benefício previdenciário e/ou licença para trato de interesse particular; e que não tenha sofrido no ano nenhuma penalidade disciplinar com trânsito em julgado, ainda que o processo administrativo correspondente tenha sido instaurado no exercício anterior.

O projeto cita ainda que o servidor que estiver cedido para outros órgãos, com ônus para o cessionário, ficará excluído da gratificação esporádica.

O pagamento do abono será disponibilizado em conta para os servidores no mês de dezembro.

Prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina. Foto: AsCom.

Fonte: Prefeitura de Bataguassu/MS - AsCom.