De reforma de escola infantil a prédio da PM, trabalho prisional beneficia população em Coxim

A utilização da mão de obra de internos do Estabelecimento Penal Masculino de Coxim (EPMC) tem garantido a execução de obras em prédios públicos com redução nos custos ao mesmo tempo em que estimula a ressocialização dos apenados e beneficia toda a população. Entre as obras executadas está a pintura do prédio e reforma de móveis do Centro de Educação Infantil Maria Santana de Araújo, maior escola pública que atende crianças de zero a cinco anos na cidade, com 345 alunos.

A ação integra as frentes de ressocialização da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) que buscam associar reintegração social de apenados e beneficiar diretamente a sociedade. A iniciativa conta com apoio do Judiciário, Ministério Público, Conselho da Comunidade e poder público local.

Graças ao trabalho dos detentos, foi possível a execução de pintura do piso ao telhado de uma das alas e restauração de móveis de todo o CEI, como berços, armários, etc. Até o parque de diversão ganhou reestruturação, possibilitando um ambiente mais novo e lúdico aos estudantes. As obras complementaram uma reforma realizada pela Prefeitura de Coxim no local.

"Em primeira vista, já elevou a autoestima de todas funcionárias que, quando viram o que foi feito por eles, ficaram deslumbradas e, com certeza, será uma motivação a mais para as crianças retornarem", agradeceu a diretora do Centro Educacional, Sueli Caetano da Silva.

Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, esse tipo de iniciativa aproxima a sociedade e possibilita uma nova visão sobre o sistema prisional, assim como, mais valorização para quem está cumprindo pena, além de garantir diminuição no tempo de prisão a ser cumprido. De acordo com a Lei de Execução Penal, a cada três dias trabalhados um é diminuído na pena.

"Com a ocupação produtiva de nossos custodiados, é possível devolver a população melhorias necessárias, e isso impacta também na disciplina e autoestima desses apenados, agregando novos valores comportamentais; todo mundo ganha', ressalta Aud.

Os custodiados da Agepen em Coxim executaram, ainda, obras que atenderam a Polícia Militar como a construção do canil e reforma do prédio da Ambiental, que, entre as melhorias, ganhou um espaço para embalsamar animais. Os internos também já atuaram na construção Instituto Médico Legal e na reforma algumas delegacias; assim como na obra de ampliação do próprio presídio, que ganhou mais 540 m² de área construída.

Contribuição ambiental

Na 3ª Cia de Polícia Militar Ambiental, os reeducandos construíram um espaço para recolhimento de animais machucados. "Com isso, nas intervenções mínimas, não será mais necessária a transferência para Campo Grande, sendo feito o atendimento para recuperação no próprio local", comemora o comandante, 1° Tenente PM Elismar Alves dos Santos.

Outra novidade proporcionada com a ocupação dos detentos na PMA foi a construção de uma sala para a realização de taxidermia (processo de encher de palha animal morto a fim de conservação das características), onde foi erguido também um banheiro para turistas que visitam a estrutura.

Os trabalhos envolveram , ainda, reestruturação da sala do comando, que ganhou até um painel em madeira feito pelos reeducandos, pintura predial da fachada e de algumas partes da companhia, instalações elétricas e reforma geral de um alojamento para uso dos policiais lotados no local, bem como de outros municípios que visitarem a cidade, assegurando melhores condições para os profissionais.

Em julho deste ano, foi firmado convênio entre a agência penitenciária e Prefeitura Municipal de Coxim, o que possibilitará a realização de muito mais obras, destaca o diretor do presídio, Edilson Ferreira. “Hoje já de conhecimento, e reconhecimento, a qualidade dos trabalhos dos internos. E isso contribui para capacitá-los para o seu retorno para a sociedade”, afirma.

O dirigente destaca que a ação é possível graças à articulação com o Poder Judiciário e Ministério Público, por meio dos juízes Tatiana Dias de Oliveira Said, da Vara criminal da comarca, e Luiz Felipe Medeiros Vieira,  titular da Vara de Execução Penal de Interior (VEPIn), e do promotor de justiça Victor Leonardo de Miranda Taveira.

Redução de custos

Um milhão e 380 mil reais, essa foi a quantia economizada pelos cofres públicos na realização da obra de construção do espaço anexo ao estabelecimento penal masculino da cidade de Coxim, conforme cálculo da Vara Criminal de Coxim. A economia só foi possível graças à utilização da mão de obra dos próprios internos, segundo a juíza Tatiana Said.

No total foram construídas onze novas celas de convívio e duas disciplinares, além de área coberta para instalação de oficinas de trabalho, reformas de salas de aulas dos internos e adequação do espaço odontológico. Ao todo, 20 internos participaram dos trabalhos.

Elogio

As frentes de trabalho externas possibilitadas aos internos em regime fechado em Coxim foram destacadas pela Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul) que classificou esse tipo de ação como fundamental para que o papel dos juízes seja também de auxílio e promoção de novas possibilidades para quem busca essa ressocialização.

“Esse também é um papel da magistratura, promover projetos que devolvam de alguma forma à sociedade os prejuízos causados por essas pessoas, e de certa forma, auxiliar também que essas pessoas possam retornar as suas vidas com alguma dignidade e possibilidade para retomarem a vida”, parabeniza o presidente da entidade, Giuliano Máximo Martins.

Keila Oliveira, Assessoria de Comunicação Agepen - Governo do Estado MS