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Arrecadação do Fundersul em Coxim se aproxima dos R$ 10 milhões na gestão do atual prefeito

19 JAN 2020Por Valdeir Simão12h:02

O Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul - Fundersul, teve uma arrecadação destinada para Coxim que se aproxima dos R$ 10 milhões de reais, ou seja, o município recebeu R$ 9.574.370,32 na gestão do prefeito Aluizio São José (PSB).

As principais receitas do Fundersul, provém de contribuições dos usuários rodoviários através do recolhimento de uma pequena porcentagem de cada litro de óleo diesel e para cada litro de gasolina vendidos, e de contribuições dos produtores através do recolhimento de parcela do ICMS sobre operações com produtos agropecuários e comestíveis resultantes do abate de gado.

Com as alterações em suas finalidades iniciais, os recursos do Fundersul tem como destino o investimento em obras e serviços públicos de infraestrutura urbana e rural, garantindo o ir e vir das pessoas, o escoamento da produção agropecuária, reduzindo os custos de transporte aos produtores e melhorando as condições de acesso às propriedades e do transporte escolar.

Em Coxim, conforme pode se verificar pela tabela abaixo, não houve queda de receita do Fundersul, pelo contrário, a cada ano teve um acréscimo considerável, com expectativas de aumentar ainda mais a arrecadação, pelas mudanças aprovadas no final do ano de 2019, na alteração das alíquotas e a taxação que passou a ser feita com base em uma tabela que fixa percentuais com valores em Uferms, a unidade fiscal de referência do Estado, de acordo com o produto.

O Fundersul é um recurso fundamental e essencial para garantir infraestrutura, dentro e fora da área urbana. No entanto, os valores do Fundo arrecadados pelo Estado e destinados para Coxim, é mais um imposto que tem sua aplicação questionada pela população, que não tem o devido retorno em benefícios, devido à falta de manutenção das ruas na cidade, nas estradas rurais e pontes, causando transtornos e prejuízos aos moradores, visitantes e produtores, devido ao excesso de buracos, terra, lama, areia e costela de vaca.  

Arrecadação do Fundersul destinado pelo Estado para Coxim, no período de 01 janeiro 2013 a 31 dezembro 2019:

Fonte: site do Governo de Mato Grosso do Sul

 - Média anual, com base nos 7 anos:  R$ 1.367.767,18

- Média mensal, com base nos 7 anos: R$ 113.980,59.

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