Situação de barragens em Araxá e Tapira é tema de audiência entre promotoria e Mosaic

As barragens B1/B4 do Complexo Mineroquímico de Araxá e as barragens BL1 e BR do Complexo Mineroquímico de Tapira, no Alto Paranaíba, foram assunto de uma audiência realizada na quarta-feira (10).

O encontro foi entre o promotor Carlos Valera, coordenador regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande, com representantes da Mosaic Fertilizantes e com representantes do 8º Batalhão de Bombeiros Militar (8º BBM).

A Mosaic falou sobre as condições e ações adotadas em relação às barragens de Araxá e Tapira e explicou que as Declarações de Condição de Estabilidade (DCEs) referentes ao 1º semestre de 2019 ainda não foram obtidas devido a mudança de normativa da Agência Nacional de Mineração (ANM), que elevou o fator de segurança.

Em relação à BL1 e BR do Complexo de Tapira, a Mosaic informou na audiência que o laudo emitido pela empresa de consultoria foi inconclusivo, o que prejudicou uma avaliação precisa dos fatores de segurança dessas estruturas.

Por causa disso, a Mosaic pediu à ANM a prorrogação de prazo para a conclusão do relatório de inspeção de segurança regular e a apresentação do DCE até o dia 30 de abril. A empresa alegou que está finalizando as campanhas de investigação geotécnicas por consultoria externa especializada para apresentação de laudo autorizado.

A Mosaic também ressaltou que em todas as barragens de Araxá e Tapira as inspeções de campo realizadas não identificaram anomalias estruturais e afirmou que as demais barragens das duas unidades têm as DCEs referentes ao 1º semestre.

Após analisar os dados, conhecer o histórico do problema e ver que as medidas preventivas estão sendo adotadas pela empresa, o subcomandante do 8º BBM, o major Mauro Alexandre Caixeta, não constatou risco eminente.

O promotor Carlos Valera determinou que a ata da audiência fosse encaminhada para as prefeituras e Câmaras de Araxá e Tapira, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e também para a ANM.

Situação de emergência

Em fevereiro, a Mosaic Fertilizantes declarou situação de emergência na barragem de rejeitos B1/B4, depois que uma empresa especializada em consultoria emitiu um relatório de inspeção que levou a não emissão da DCE relativa à B1/B4. A situação de emergência foi classificada como nível 1 e o Plano de Ação Emergencial para Barragens de Mineração (PAEBM) foi acionado.

De acordo com uma portaria publicada em 17 de maio de 2017 pela Agência Nacional de Mineração (ANM), sobre a segurança de barragens, a classificação nível 1 detecta uma anomalia que resulta em uma situação com potencial comprometimento de segurança da estrutura.

Reuniões

Três dias depois, a Defesa Civil de Araxá convocou uma reunião para tratar sobre a barragem de rejeitos. Nesse encontro foram apresentados aos órgãos de segurança as irregularidades encontradas em auditoria que impossibilitaram a emissão da Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) da estrutura.

No dia 28 de março, um fórum comunitário discutiu a situação das barragens de mineradoras em Araxá. O encontro foi uma oportunidade para a população questionar sobre a situação atual das barragens na cidade e esclarecer dúvidas.

A Mosaic Fertilizantes foi convidada, mas não compareceu ao fórum. Em nota, a empresa afirmou que não compareceu porque estava com a equipe técnica mobilizada para adequar o fator de segurança da barragem nos termos da nova legislação.

Atual situação

Na última semana, o G1 questionou a Mosaic sobre a atual situação da barragem de rejeitos local após a declaração de situação de emergência. A empresa informou que ainda não há previsão para o retorno das operações na unidade, mas que está está realizando intervenções na B1/B4 para elevá-la ao nível de segurança exigido. Todas as ações, segundo a Mosaic, estão sendo acompanhadas por técnicos especializados.

Também foi questionado como está sendo feito o trabalho junto à população, sobretudo as presentes na área rural. A Mosaic garante que as residências não são afetadas, em caso de rompimento da barragem e, por isso, não há necessidade de remoção dessas famílias.

Teste de sirenes

Na última terça-feira (9), a Mosaic Fertilizantes fez testes de sirenes no Complexo Mineroquímico de Araxá para conferir o funcionamento dos equipamentos. A medida faz parte do PAEBM, que foi alinhada com a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros.

Fonte: Mariana Dias, G1 Triângulo Mineiro