Dagoberto trabalha nas prioridades para 2018

O deputado Dagoberto Nogueira (PDT), primeiro suplente da Mesa Diretora da Câmara, vai articular ao máximo com os colegas parlamentares para avançar nos seus projetos propostos. Neste ano conturbado por conta de eventos e da eleição em outubro, será preciso agilizar a tramitação de matérias que vão impactar em grande medida o cotidiano da população. Os projetos de lei já estão bem encaminhados nas comissões e nos relatórios e a força política do parlamentar será determinante. 

“Temos vários projetos de interesse do Mato Grosso do Sul e do Brasil. São projetos de extrema importância e vamos trabalhar para aprová-los até o fim do ano. Finalmente o ano legislativo começou e poderemos trabalhar nessas prioridades”, afirmou Dagoberto. 

O projeto mais avançado na tramitação é PL 533/2015 que prevê a isenção dos impostos de importação e sobre produtos industrializados para viabilizar a instalação de empresas na região de fronteira. Com a aprovação dessa matéria, Corumbá e Ponta Porã terão um regime diferenciado de impostos para atrair indústrias e investimentos. Esta matéria será votada na comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para análise no Senado.

Já o projeto de lei 442/2015 propõe a criação do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste. Única região sem esta ferramenta financeira, o celeiro do Brasil contará com um banco voltado exclusivamente para fomentar a economia do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e o Distrito Federal. O PL aguarda votação na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA). 

Outra proposta de Dagoberto é incluir na área da atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia a região do Pantanal sul-mato-grossense. Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar 424/17, os municípios da bacia do Rio Paraguai terão uma estratégia a mais para conseguir recursos junto ao Governo Federal. Este PLP já conta com relatório favorável e passará por algumas comissões antes de ser votado no Plenário. 

Para diminuir a incidência de impostos sobre a população mais humilde, o deputado Dagoberto propôs o projeto de Lei 7009/2017 que estabelece o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) como fator de correção automático para a tabela. Atualmente quem ganha até R$ 1900 está isento. Se o projeto já estivesse valendo, a isenção seria para rendimentos de até R$ 3500. Agora essa proposta será analisada na comissão de Finanças e Tributação e, após, na de Constituição e Justiça antes de seguir para o Plenário.

Acompanhe o mandato de Dagoberto e faça parte dessa história de batalhas e conquistas populares. 

Fonte: Assessoria de comunicação