Aborto no caso de menina estuprada pelo padrasto em MS depende dos responsáveis por ela, diz MP
3 SET 2020 • POR Redação / EC • 13h00Um possível aborto no caso da menina de 11 que engravidou após ser estuprada pelo padrasto, em Amambai (MS), depende, em primeiro lugar, da decisão dos responsáveis por ela. É o que diz o Ministério Público Estadual (MPE), com base na legislação brasileira sobre abuso sexual.
A criança foi ouvida em depoimento especial, e o homem que confessou o crime está preso desde o dia 1º de setembro.
Segundo o MPE, a menina está recebendo apoio psicológico e, até o momento, segue com a gestação. A legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, mas depende da vontade da vítima. Como no caso em questão a vítima é menor de idade, o pedido deve ser feito pelos responsáveis legais.
O Ministério Público Estadual informa ainda que a gestação, até o momento, não representa risco de morte à menina, mas reitera que não pode fornecer mais informações em respeito à lei penal a fim de preservar a criança e sua família.
Estupro
O abuso sexual e consequente gestação foram constatados durante consulta médica há cerca de duas semanas. A menina contou que era abusada pelo padrasto há um ano, sempre que a mãe saía e a deixava sob os cuidados dele.
O Conselho Tutelar e a Polícia Civil foram chamados. De acordo com o delegado Caio Macedo, foi verificado que a mãe não tinha conhecimento do crime. Além disso, não foram encontrados indícios de que o marido dela tenha estuprado outras crianças.
Segredo de justiça
O MPE e a Justiça foram acionados, e a menina foi ouvida em depoimento especial. As perguntas para esclarecimento do caso foram feitas por um psicólogo, de forma que a criança conseguisse entender e explicar de maneira clara, sem se sentir pressionada.
O depoimento especial foi transmitido em tempo real para a juíza responsável pelo caso que, em seguida, acatou o pedido da Polícia Civil e Ministério Público, determinando a prisão preventiva do suspeito.
O próximo passo na tramitação do processo será a citação do réu para que ele apresente sua defesa. A seguir, a juíza então designará a audiência. Depois, serão apresentadas as alegações finais seguidas da sentença.
Por envolver criança, o caso tramita em segredo de justiça e será acompanhado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), porque a menina é indígena.
Fonte: G1