Por unanimidade, desembargadores arquivam denúncia contra o Prefeito Rogério Rosalin de Figueirão

A contratação dos serviços de um escritório de advocacia para auxiliar o Procurador da Prefeitura de Figueirão quando Rogério Rosalin assumiu a administração, após grande turbulência política no município em 2015, e que foi alvo de abertura de ação civil pública por improbidade administrativa no Ministério Público Estadual - resultando até mesmo no pedido de bloqueio de bens do Prefeito - foi encerrado no último dia 9 de outubro, com a decisão pelo arquivamento da denúncia.

Segundo o relator Desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso não existia indícios mínimos que pudessem caracterizar improbidade administrativa já que ficou provada a necessidade da contratação de tal serviço, tão pouco existiu a possibilidade de enriquecimento ilícito já que os serviços custavam ao município pouco mais de R$ 8.700,00 reais por mês, valor considerado ínfimo pelo Desembargador.

Baseado no fato de que a denúncia oferecida ao Ministério Publica havia sido feita por uma advogada que trabalhava para seus adversários políticos, a defesa do Prefeito Rogerio Rosalin (Dr. Divoncir Schreiner Maran Júnior) obteve êxito e conquistou por unanimidade o arquivamento do processo no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, ao detalhar a situação delicada que o município atravessava - tendo em um curto período sido administrado por três gestores diferentes – a necessidade declarada pelo Procurador da época de receber auxilio e o preenchimento de todos os requisitos legais para a contratação dos serviços.

Rogério, que a época colocou documentos e a equipe da Prefeitura a disposição da Justiça para os esclarecimentos, disse que a decisão da Justiça, de considerar improcedente a denúncia decidindo por seu arquivamento, não o surpreendeu. "Quem levantou esses questionamentos foi a advogada de um adversário político nosso. Sabedores disso e certos de que não havíamos feito nada que pudesse ir contra a Lei, nos colocamos a disposição, abrimos as portas para que o MPE averiguasse a veracidade dos fatos e o que vemos hoje, é a justiça sendo feita". Completou.

Em tom de desabafo Rogério lembrou os fatos que o levaram a assumir a Prefeitura em 2015, a situação em que encontrou as contas do município à época, o empenho da equipe que formou junto de seu vice Fernando para que pudessem recuperar o crédito na praça, ter hoje números extremamente positivos, realizar importantes obras e a aprovação por parte da população. "Sabemos que todo gestor deve estar à disposição, que toda dúvida merece investigação, mas, lamentamos quando esse tipo de falso, levantado com interesses meramente políticos, tome precioso tempo nosso e da justiça". Finalizou.

O Prefeito não confirmou se entrará com pedido de retratação ou ressarcimento pelos custos e danos causados pela tentativa de denegrir sua imagem.

Fonte: Jornal do Estado - Bulhoes Digital