Agepan abre consulta pública sobre reajuste no transporte de passageiros em MS

A Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) abre, na próxima segunda-feira (26), consulta pública para colher contribuições à proposta de Reajuste Anual das Tarifas do Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros em Mato Grosso do Sul. O reajuste passa a vigorar a partir de 1º de abril de 2018.

Conforme a Agepan, a Nota Técnica prévia indica um índice de recomposição de 4,86%, composto da variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) no período dos últimos doze meses (2,85%), acrescido de 1,95% para repor elevação de custo decorrente do novo patamar dos preços de comercialização do óleo diesel, que ficou acima da inflação.

O modelo para envio de contribuições e demais documentos estarão disponíveis no site da Agepan a partir do dia 26 de fevereiro. O prazo para recebimento de contribuições vai até 12 de março.

A consulta pública é realizada por intercâmbio documental. Sugestões, comentários e contribuições podem ser enviadas para endereço eletrônico ouvidoria@agepan.ms.gov.br ou entregues na sede da Agência, à avenida Afonso Pena, 3.026 Centro – CEP 79.002-075 – Campo Grande/MS. O horário de atendimento é de 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira.

Fonte: Mídiamax