Assembleia Legislativa
Logo Diario X
Aqui tem a Verdadeira Notícia
29 de março de 2024
Coxim
24ºC
Cenario

Entrevista

Odilon de Oliveira sai da justiça para entrar na política

O ex-juiz-federal, que atuou contra o crime organizado, deve concorrer como Senador ou Governador de Mato Grosso do Sul em 2018

16 OUT 2017Por Paulo Ricardo e Verdinho01h:20

Odilon de Oliveira, 68 anos, nasceu em Exu (interior de Pernambuco), atuou como juiz federal no combate ao crime organizado por mais de 30 anos. Ficou nacionalmente conhecido por prender centenas de traficantes de drogas, entre eles, o carioca Luiz Fernando da Costa, conhecido como ‘Fernandinho Beira-Mar’. Mesmo aposentado, vive 24 horas por dia com forte escolta da Polícia Federal.

O último ato

O Juiz Federal Odilon encerrou sua carreira decretando na quinta-feira (05) a prisão preventiva do ativista italiano Cesare Battisti, decisão já revogada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3a Região. Battisti foi detido no dia (4) na cidade de Corumbá, entre Brasil e Bolívia, com US$ 6 mil dólares e € 1.300 euros, tentando atravessar a fronteira.

Após audiência de custódia de Battisti, o magistrado emitiu nota do seu afastamento, veja abaixo:

                                                                                                                   Documento recebido pela reportagem do Diário X, via WhatsApp

Os primeiros dias de aposentado

Dia 6 (sexta-feira) – passou no Fórum Federal de Campo Grande-MS para recolher seus pertences pessoais do seu antigo gabinete. A noite, compareceu na Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul (ANOREG-MS) em uma reunião da cúpula do PDT estadual e aos gritos de 'governador' foi recebido pelos presentes.

Dia 7 (sábado) – esteve em Coxim-MS, que fica a 254 km da capital, para ministrar uma palestra sobre os jovens e a sociedade, visitar o museu e o parque temático do Pantanal, além de conceder entrevista exclusiva na sede do Diário X.

Estavam presentes na sede do Diário X, Moacir Kohl (atual suplente de senador e ex-vice-governador de Mato Grosso do Sul), Ubirajara de Lima (presidente do PDT municipal), vereadores de Coxim e convidados.

Entrevista

A reportagem do Diário X conversou com o ex-juiz federal Odilon de Oliveira sobre tráfico, corrupção e política. Veja abaixo a entrevista concedida:

Dr. Odilon na sede do Diário X Foto: Paulo Ricardo

Diário X: Dr. Odilon é difícil atuar com dedicação e isenção na justiça brasileira?

É muito difícil atuar na justiça, primeiro por que você tem as ferramentas mal feitas. Nós temos uma ferramenta feita pela elite e para a própria elite [ricos] e uma ferramenta feita pela elite para a não elite [pobres]. Eu sempre faço uma comparação, alguém furta o seu relógio, que vale mil reais, a pessoa que não é da elite [pobre], pode pegar até 8 anos de prisão, toda via, se a elite [rico] cometer um desvio de sonegação fiscal que atinja toda a população indiscriminadamente, principalmente as classes menos favorecidas, essa pessoa vai pegar uma pena de 2 a 5 anos, então temos dois instrumentos diferentes. Aquela pessoa que furtou um relógio, um televisor, que é um pobre, pode pagar agora mil vezes que não afeta em nada, já o sonegador, por exemplo, se ele pagar em qualquer tempo aquilo que ele deve, o juiz tem que arquivar o processo, então você tem aí uma justiça dupla, mas existem vários outros exemplos.

"Pensando bem, para quem quer fazer justiça, é difícil, você termina não fazendo justiça por causa disso. Você comete uma injustiça contra o pequeno. Por isso, tem que mudar a mentalidade de quem faz a lei e quem julga, tem que mudar a justiça no Brasil, para se ter uma ideia, ela é cara, cada pessoa gasta para sustentar a justiça brasileira mais de R$ 387,00 por ano."

Diário X: A população tem dito que 'a polícia prende e a justiça solta', a que se atribui esses atos jurídicos?

Em primeiro lugar, a legislação é frágil! Ela é frágil exatamente para as pessoas mais privilegiadas e em segundo lugar tem que haver uma revolução na mentalidade da própria justiça, por que a lei diz o seguinte, a lei é como uma régua, ela vai de zero a trinta centímetros, então você tem que dosar aí, tendo em vista essa fraqueza da lei e a gravidade dos problemas que estão a ocorrer, você tem que graduar isso e começar num grau um tanto mais elevado. O sujeito vai para a cadeia hoje, cumpre 1/6 da pena e volta para a rua, em determinados casos, o juiz fica preso a vida inteira e o bandido tá solto na rua. Tem que haver uma mudança completa desse sistema, a população não aguenta mais a violência, nos não temos mais sossego, ninguém tem certeza se o filho vai para faculdade á noite e se ele volta para casa.

Diário X: O Sr. defende hoje uma reforma do nosso código penal, do nosso sistema penal?

Eu defendo uma reforma em toda a legislação e principalmente uma reforma na postura do poder judiciário, pois está perdendo tempo e não está participando juntamente com a sociedade, pelo menos entre 20% a 30% do seu tempo em ações preventivas. Tem que fazer ações preventivas! O Brasil tem aproximadamente 20 mil juízes e deveria ter pelo menos 5 mil juízes como voluntários para orientar o povo, ou seja, deveria haver um programa nacional de prevenção. Se a própria justiça prevenir, não vão surgir desavenças e problemas, isso vai beneficiar a própria justiça daqui a 5, 6, 7, 10 anos. Mas defendo também que a justiça seja fortalecida na advocacia, muitas coisas que vão para a justiça, uma briga de galo, por exemplo, não deveria ir para um juiz resolver, o juiz tem que resolver as questões de interesse maior da sociedade. Outro exemplo, uma ameaça, o juiz tem que ouvir testemunhas, etc, etc. e quando termina aquele processo tá prescrito, já ‘caducou’. Eu já fiz um levantamento em toda a legislação penal (código penal), então encontrei lá, aproximadamente, uns 140 tipos de crimes que podem ser resolvidos no escritório do advogado junto com o promotor de justiça, aí chama a vítima – o sujeito te ameaçou? Ameaçou! Quanto é que você quer de indenização por danos morais? Eu quero tanto! Você paga? Pago! Então vamos acabar com isso aqui! – Assim você evita que policiais tenham que ir a justiça para perder tempo e no final não dá nada. Você tira por aí, pelo menos 50% dos processos que estão na justiça. Com isso dá tempo para sua ação correr rápido, você tem uma ação possessória, você vai ter tempo para se dedicar aquela ação. Quem tem que resolver essas coisas pequenas é o advogado e o promotor de justiça, após encaminha para o juiz homologar, o juiz homologa e encerra o assunto.

Diário X: Atualmente nosso país trava uma guerra contra o tráfico, com sua experiência, há mais de três décadas atuando nessa área da justiça, onde é que o Estado está falhando?

Bom, aí eu já uso a expressão ‘estado’, como Estado brasileiro, por que muitas vezes o Estado mesmo, como unidade da federação é vitima, vitima de quem? Da própria União! Pois na verdade o que existe é o município, a união existe no papel é uma ficção União Federal. No caso especificamente do Brasil, o Brasil faz fronteira com quase 17 mil quilômetros de extensão por 150 de largura, ou seja, 29,8% do território nacional é faixa de fronteira. As faixas críticas de fronteira são: Paraguai, Bolívia, Peru e Colômbia (os maiores produtores mundiais de cocaína). Essa faixa de fronteira corresponde a 9 mil quilômetros, a União Federal é que tem o dever de fazer o policiamento aéreo e o de fronteira. Eu fiz um levantamento de toda a fronteira, aí eu contei os policiais federais, quem cuida de crime transnacional ‘arma que vem - droga que vem - contrabando que vem’ é a polícia federal, fiz o levantamento em todos os estados, apenas 24 delegacias federais em faixa de fronteira, então são 11 estados com faixa de fronteira, cada delegacia caindo aos pedaços, aí contei os agentes em 2015 e encontrei 1.000 agentes na faixa de fronteira, 17 mil quilômetros divididos por 1.000 agentes, vai dar para cada um, uma faixa de 17 km de extensão por 150 km de largura, quer dizer, uma 'capitania hereditária' para cada agente, tem jeito? Lógico que não tem jeito! A mentalidade do Governo Federal sempre foi no sentido que não precisa de mais agentes na faixa de fronteira, por que a faixa de fronteira só tem 6% da população do Brasil, mas aí que precisa de mais agentes, pois determinados tipos de crime, o tráfico internacional e contrabando de armas, eles são praticados com mais folga para os bandidos, exatamente onde existe uma população bem menor e por isso se justifica mais agentes na faixa de fronteira. Por que tem drogas no Brasil, o Brasil não fabrica drogas, o Brasil fabrica maconha em Pernambuco, Piauí, Bahia e Maranhã, só 20% do consumo nosso, 80% vem do Paraguai, a Bolívia produz 150 toneladas de cocaína por ano, sendo que 60% da cocaína da Bolívia passa pelo Brasil, ou para consumo próprio ou para exportação, então quem é o culpado disso, pelo ingresso de drogas no Brasil e de armas para alimentar a criminalidade? É a União Federal! Ela ‘empurra com a barriga’ para os estados, como você vai consertar os morros no Rio de Janeiro com UPP, claro que tem que ter a UPP, o estado tem que tomar vergonha e retomar o seu território no morro do Rio de Janeiro. Mas o remédio não está no morro do Rio de Janeiro, está na fronteira, é só cortar suprimentos, é uma tática de guerra, corta suprimento, não deixa entrar nem droga, nem armas, aí você liquida aquele assunto. Caso contrário, vai continuar morrendo inocentes, todo mundo sabe disso, mas ninguém quer gastar com faixa de fronteira, aí colocam o Exército no morro do Rio de Janeiro, mas tem que tirar urgentemente senão pode ficar desmoralizado. O papel do exército não é aqui, é a ultima esperança do povo brasileiro, se morrer um soldado ou um soldado matar uma vítima no moro, o mundo desaba, então por que não colocam o Exército com orçamento para cuidar da faixa de fronteira.

"Uma das atribuições do Exército é fazer o policiamento de fronteira, mas não deram o dinheiro para esse trabalho." 

"Foi feita uma pesquisa em 2011, 2012 quase 4 mil pessoas pesquisadas no Brasil, com a seguinte pergunta: Você quer o Exército combatendo o crime organizado? – 91,7% das pessoas responderam, queremos sim! Mas não só na fronteira, queremos o Exército no Brasil inteiro. Esse é um recado claro que o crime organizado tomou conta do país."   

Diário X: Qual mensagem o senhor pode passar para as famílias que lutam com seus filhos contra as drogas?

O Brasil vem perdendo as batalhas, aliás, o mundo inteiro vem perdendo, hoje em dia nós lutamos com uma terceira guerra mundial, chama-se drogas. Esta terceira guerra mundial, ela é travada com todas as nações juntas de um lado e do outro lado as drogas. Ela vem matando muito mais gente do que as duas primeiras guerras mundiais, o que precisamos fazer é o fortalecimento da família, por que a família é um instrumento forte, adequado, cada família vale muito mais que um fuzil no combate as drogas. O fortalecimento da família é a concentração dos pais, mas hoje em dia é difícil fazer isto, porque no Brasil existe atualmente mais de 13 milhões de desempregados, de pais que não tem dinheiro para comprar o pão do filho, a média da família brasileira é de 3 a 4 pessoas, isso significa mais de 30 milhões sem ter o que comer, como você vai fortalecer a família assim?

"O Brasil é mestre em perda de tempo com relação a política materno-infantil." 

"O Brasil não dá apoio a mãe grávida, a infância e a juventude." 

"O Brasil precisa apoiar as famílias, caso contrário, não vão resistir ao tráfico das drogas." 

Eu penso nisto o tempo todo!

Diário X: No último dia (3/10) a presidência do Tribunal Regional Federal, assinou a aposentadoria do Dr. Odilon de Oliveira, ao analisar sua caminhada o Sr. se sente realizado?

Como juiz eu não me sinto realizado! Já atuei como advogado, procurador federal, promotor de justiça, juiz estadual (inclusive em Coxim) e juiz federal por mais de 30 anos, em função do aumento da criminalidade, como juiz eu não me sinto realizado, mas como pessoa eu me sinto realizado, meu último dia de trabalho foi quinta e na sexta começou a aposentadoria, eu trabalhei durante 56 anos, trabalhei na roça, só tive oportunidade de estudar quando eu tinha 17 anos, estudei em escola pública e me formei com certa idade, por que comecei tarde, eu também criei uma família que me apoiou muito, por que a gente se apoia também nos filhos, uma relação de fé e afeto. Como pessoa eu me sinto realizado!

Diário X: O que é pior para o cidadão Odilon, agora aposentado: a crise econômica, política ou institucional?

Tudo caminha junto, é um bolo só. O Brasil tem que edificar um extrato, chamado extrato moral e ético. A partir daí nos vamos poder reedificar o Brasil. Está tudo ruim, a gente não compreende e dá um desgosto danado para quem é honesto. Neste município de Coxim nos temos um grande testemunho, Moacir Kohl, reserva moral, isto está acabando no Brasil, infelizmente, e o Brasil precisa ser reconstruído, mas tem uma instituição que eu confio muito, chamada de juventude, essa juventude tem que ter uma base, a família e a educação, uma educação boa, Coxim é um exemplo de boa educação, Moacir Kohl quando prefeito inseriu programas bons aqui. O Brasil tem 74 milhões de pessoas com idade de ensino fundamental, cadê as escolas públicas por esse Brasil de tempo integral? Apenas 7% dessa juventude estão no ensino de tempo integral, isso tem relação com drogas, com violência, com sexo prematuro, porque o pai e a mãe vão trabalhar fora. O jovem fica vulnerável, fica 4 horas na escola e volta para casa com fome, no Brasil inteiro é assim. Quem é que vai cuidar desse jovem, ele vai para a rua, onde está à droga ou ele vai para o lado pernicioso da internet, da televisão e o pai só chega a noite. Na escola com tempo integral, o sujeito vai chegar cedo, fazer as refeições (café e almoço) tendo inclusive aula a tarde de balé, judô, etc. e só vai para casa às 17 ou 18 horas quando o pai e/ou a mãe chegarem do trabalho para estar junto com os filhos. O Brasil não faz isso por que não quer!

"O Brasil tem que economizar com a corrupção, nos pagamos quase 6% do imposto para manter corrupto no Brasil, ou seja, 183 bilhões por ano, vamos aplicar isso na educação, daria pra fazer escolas para 19,8 milhões alunos todo o ano. Se eu transformo esse valor da corrupção em segurança pública, em habitação, é uma ótima solução. O Brasil tem um déficit de 6,5 milhões de domicílios, por que a corrupção não deixa."

Diário X: Como o Sr. avalia esta que é sem dúvida uma das maiores operações no Brasil dos últimos anos, a operação 'Lava Jato'?

Primeiro, é merecimento da imprensa, pois é a imprensa que levanta a maior parte dos crimes praticados por integrantes da administração pública, inclusive, judiciário, executivo e legislativo. Segundo, o trabalho da polícia federal, nota 10, ministério público federal, nota 10, justiça federal nas mãos do juiz Sergio Moro, nota 11, eu avalio como um instrumento de transformação. Nós temos o começo de uma transformação, não só falando nas prisões que já foram feitas e nas tantas outras que serão feitas 'logo - logo'. Mas falando muito no efeito pedagógico, isso levanta a auto estima das pessoas, da juventude e isso é fundamental.

"A operação ‘Lava Jato’ na minha apreciação, está sendo um remédio muito bom para o Brasil."

Diário X: Agora aposentado, como o Sr. tem avaliado os inúmeros convites de líderes e dirigentes partidários para o seu ingresso na atividade política?

Primeiro eu vejo como atestado da minha idoneidade, a não ser que esses convites viessem lastreados em uma intenção escusa. Evidentemente, a população queira ou não, os partidos são os órgãos legítimos de representação do povo na escolha desses candidatos. E a partir daí fica com o povo, após a convenção, o povo vai escolher se aprova ou não aprova o candidato. Então eu fico muito satisfeito com esses convites de vários dirigentes nacionais partidários e tenho conversado com eles, essas conversas têm sido muito proveitosas, eu vou aprendendo bastante, por que eu nunca fui político, eu tenho uma vivência, uma experiência logicamente muito grande, na vida, na justiça, mas eu vou aprendendo com essas pessoas. Ao mesmo tempo, a gente vai examinando, para chegar a uma conclusão.

"Até hoje eu não me decidi em relação ao partido que recebera minha adesão, mas será aquele partido que tiver um compromisso verdadeiro com a sociedade, aquele partido que pensar, na reedificação ética do Brasil e que pensar na efetiva reconstrução econômica do país. Esse sim merecerá a minha adesão."

Diário X: Na noite do dia (6/10), o Sr. compareceu no evento do PDT estadual na sede da ANOREG-MS e ao ser anunciado, todos em pé e aos gritos aclamaram como 'governador'. Como o Sr. se sentiu naquele momento?

Aquilo foi muito bonito para mim, eu fiquei meio sem jeito, por que o costumeiro é ouvir juiz, juiz Odilon, juiz não sei o que, mas 'governador', 'governador', será que aqui tem um homônimo, aí eu fui lá agradecer o Carlos Lupi (presidente nacional do PDT), mas fiquei sem jeito, meio inibido. Depois eu fui raciocinar, que coisa bela! Pensei então, eu vou somar mentalmente os salários da minha vida inteira, para fazer uma comparação e cheguei a conclusão que o melhor salário é o reconhecimento popular, ali representado por uma quantidade significativa de pessoas, independente do partido, o maior partido que existe, chama-se ser humano, é o povo, partindo de uma agremiação, claro que tem que ser forte, porque vai falar em nome do povo. Mas o povo é tudo!

Diário X: Finalizando, qual sua mensagem aos sul-mato-grossenses, já que o estado completa 40 anos este mês?

Eu me lembro muito daquele dia, da divisão do estado, e me lembro também por que nasceu um filho no mesmo dia, que faz 40 anos. Mas a mensagem que eu quero deixar para Mato Grosso do Sul é dizer que tem jeito, nós temos que operar a reconstrução desse país e Mato Grosso do Sul, entre os estados, é fundamental, a parte da agropecuária, agricultura e principalmente, o coração de brasileiro dos sul-mato-grossenses.

"Mato Grosso do Sul é um estado estrategicamente colocado no Brasil." 

Saiba Mais

Dr. Odilon de Oliveira e Moacir Kohl visitam a sede do Diário X

Odilon de Oliveira profere palestra em Coxim

Vereador Odes do Esporte recepciona ex-juiz federal Odilon de Oliveira em sua residência

square banner