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TRIBUNAL

Manoel Afonso

Coluna

Odilon espelha no exemplo do ex-juiz governado

5 JAN 2018Por Manoel Afonso06h:41

O CARA! Flavio Dino (PC do B) é o governador (Maranhão) melhor avaliado na comparação entre a proposta de campanha registrada no TSE e o que foi realizada até 02/01/2018. Os números da pesquisa foram publicados recentemente no site G1, onde consta o desempenho de todos os governadores no mesmo período.

LÍDER Flávio Dino, 1º lugar no concurso para Juiz Federal em 1994 largou o cargo em 2006 elegendo-se deputado federal. Em 2008 tentou a prefeitura de São Luiz, perdeu para João Castelo (MDB). Em 2010 perdeu o Governo para Roseana Sarney (MDB) e em 2014 se elegeu contra Lobão Filho (MDB). Segundo os critérios da avaliação, ele cumpriu 91,89% de suas promessas eleitorais. 

O FATO merece registro pelo fato dele sair da Magistratura Federal e demonstrar competência administrativa, ao contrário da pregação crítica das lideranças no entorno do clã Sarney desde 1956. Ele arrebentou as porteiras dos velhos currais eleitorais mantidos pelo estilo do coronelismo que castigou o Maranhão com o pior IDH do país.

O FENÔMENO Flávio Dino acaba repercutindo no cenário político do MS. Pelas coincidências inegáveis. O candidato Odilon de Oliveira (PDT) é também ex-juiz federal e prega o fim da hegemonia dos grupos políticos que se revezam no poder desde a criação do Estado. Os críticos de Odilon que se reportam a administração de Pedro Taques (PSDB) em Mato Grosso, não devem ignorar o bom exemplo do ex- juiz Flavio Dino no Maranhão. 

LISTA de avaliação dos governadores: 1º - Flávio Dino (MA), 2º - Confúcio Moura (RO), 3º - Raimundo Colombo (SC), 4º - Marconi Pirillo (GO), 5º - Camilo Santana (CE), Geraldo Alckmin ( SP), 6º - Simão Jatene (PA), 7º - Paulo Câmara (PE), 8º - Marcelo Miranda ( TO), 9º - Waldez Goes (AP), 10º - Wellington Dias (PI), 11º - Beto Richa (PR), 12º - Rui Costa (BA), 13º - Jackson Barreto (SE), 14º - Pedro Taques (MT), 15º - Ricardo Coutinho ( PB), 16º - Robson Faria ( RN), 17º - Renan Filho (AL), 18º - Fernando Pimentel (MG), 19º - Ivo Sartori (RS), 20º - Sueli Campos (RR), 21º - Paulo Hartung (ES), 22º - Rodrigo Rollemberg (DF), 23º - Reinaldo Azambuja (MS), 24º - Pezão (RJ), 25 – Tião Viana (AC). Amazonas não foi incluído pela destituição do governador José de Melo. 

INSISTO: O critério desta classificação não está preso a pesquisas junto a população, que acompanha a administração. É o resultado da equiparação do que foi proposto oficialmente no TSE no registro da candidatura, com o percentual do que já foi realizado neste período. Cada caso é um caso. Se Flavio Dino resgatou 91,89% de suas propostas, Reinaldo resgatou 47,82% de seu plano de governo. 

ENFIM... a candidatura do ex-juiz Odilon segue firme ancorando-se no propósito de renovar e naturalmente aproveitando-se no desgaste adversário mostrado em pesquisas. Se a candidatura do ex-governador André Puccinelli (MDB) não é levada a sério nos bastidores políticos, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) faz a política municipalista e mantém o grupo unido e deverá disputar a reeleição. 

ZECA DO PT As opiniões de especialistas em direito eleitoral convergem no sentido de que ele deva ter êxito através de Ação Declaratória no STJ para suspender os efeitos da decisão condenatória no TJ-MS. Para o advogado Antonio Trindade, no caso de insucesso deste remédio judicial, restaria ainda o instrumento do agravo ao Supremo para obter uma liminar permitindo-lhe sua candidatura. Trata-se de matéria nova decorrente de condenação via Lei da Ficha Limpa, sobre a qual há teses divergentes no mundo jurídico. 


MEMÓRIA Candidatos a prefeito de Paranaíba e Aparecida do Taboado – respectivamente – Daladier Agi e Djalma Furquim – foram condenados pelo TCE-MS. Em função das contas rejeitadas. Conta o advogado Antonio Trindade que recorreu com sucesso ao TJ-MS onde obteve uma liminar garantido-lhes o direito de concorrer. Por analogia, tanto Zeca como o próprio Lula poderia usar deste remédio jurídico para disputarem o pleito deste ano. 

INCÓGNITA  Zeca do PT foi condenado no rumoroso processo da ‘Farra da Publicidade’. Mas os juristas entendem que é preciso separar o ato criminal do fato dele (governador) ser o ordenador de despesas - do proveito material deste crime. A tese caminha exatamente no sentido de que apesar de ser administrativamente responsável pelo governo, ele não participou diretamente do ato irregular. Tudo pode acontecer. 

LEVY DIAS Em 2017 elogiei o ex-senador. Agora, falando dele com um notável empresário da capital, ouvi: “Quando Levy foi prefeito não havia o marketing pessoal e de gestão. Levy investiu pesado nas obras de infraestrutura. O asfalto do bairro São Francisco, por exemplo, é formidável até hoje graças a base bem feita, a compactação e materiais de primeira. Suspeitas de corrupção? Jamais.” Taí a diferença!

‘MORAL’ Além de prisão por crime eleitoral, Nelson Nahim, do PSD-RJ, carrega a pecha de integrar rede de exploração sexual de crianças/ adolescentes. Esse ‘ilustre’, irmão do ex-governador Garotinho, é o sucessor na Câmara Federal de Cristiane Brasil, quando assumir o Ministério do Trabalho. E mais: devido à coligação poderia também substituir Celso Jacob (MDB-RJ), cumprindo pena por falsificação de documento público. Só gente boa.

REZAR... REZAR Não é preciso ser especialista para imaginar as indulgências que nossos ilustres políticos esperam receber da padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Evidente que não questiono e nem duvido a fé extraordinária deles, mas as proximidades das eleições ensejam um binômio antigo – ‘fé & eleições’ - que pode lograr êxito como frustração. 

CAPITAL Primeiro foi o prefeito Juvêncio Cesar da Fonseca (PMDB) que deu ônibus de graça aos estudantes. Depois o passe livre para idosos, deficientes físicos e passeios grátis mensais. Agora os vereadores querem que o pessoal a partir de 60 anos seja contemplado. Pergunto: quem paga a conta? Desde quando prefeito pode praticar renuncia fiscal? Os vereadores precisam sim consultar seus assessores jurídicos. 

ARREMATE Circula na internet uma piada muito boa sobre nossa gloriosa manada política. Ela reprisa o seguinte desabafo de um experiente político: “ Não posso mais compactuar com os atos ilícitos de meu partido. Corrupção, canalhices, chantagens e manipulação de verbas. Definitivamente pra mim bata. Tô fora! Amanha mesmo vou colocar meu mandato a venda. A origem da grana não interessa. Quem der mais leva!”

“A felicidade bate na porta. Mas ela não gira a maçaneta. Faça isso em 2018.”( Clarice Lispector)