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TRIBUNAL

Paulo Ricardo

Coluna

Aluizio São José: o Prefeito das Licitações Milionárias

4 OUT 2017Por Paulo Ricardo15h:40

Crise é palavra que não existe mais no dicionário do prefeito de Coxim-MS, Aluizio São José (PSB).

A classe política é a que mais fala em crise, inclusive já ouvi diversas vezes nos discursos do prefeito Aluizio, mas em determinados momentos não consigo entender, por que ele aprova gordas licitações. Deve ter terminado a crise, pois quem não tem dinheiro, não compra! ou compra só o necessário.

Mas não contaram para os servidores municipais de Coxim que a crise terminou, pois continuam pagando fora do prazo (estipulado em lei), alguns chegam a ficar quase dois meses sem receber, inclusive com o nome no SPC.

Infelizmente as pessoas, por falta de tempo ou dificuldade para ler aquelas letras minúsculas dos jornais impressos, não conseguem saber o quanto de dinheiro uma prefeitura gasta com os impostos dos contribuintes, muitas vezes para adquirir itens supérfluos e/ou milionários através das licitações.

Também nem adianta procurar as informações no Portal da Prefeitura de Coxim, pois você não consegue ter acesso a todos os processos licitatórios por lá.

Permitam-me então fazer um resumo da minha pesquisa sobre as licitações de Coxim-MS, com base no mês de setembro de 2017 mas com uma visão ampliada desde o dia (2) de janeiro, através das páginas do jornal impresso - Diário do Estado MS.

Segundo a pesquisa, a crise acabou e as vacas gordas voltaram a habitar o município.

S. H. Informática Ltda

A empresa S. H. Informática Ltda. de Dourados-MS, venceu mais uma licitação junto a Prefeitura Municipal de Coxim no valor de R$ 1.180.000,00 (UM MILHÃO CENTO E OITENTA MIL REAIS). O resultado da licitação aconteceu no dia (18/09) e foi publicado dia (20/09) no Diário do Estado MS.

Somando com o contrato anterior, que foi para o fornecimento de combustíveis, o valor chega a R$ 5.986.734,90 (CINCO MILHÕES NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

Tudo isso para apenas uma empresa da cidade de ‘Dourados-MS’ controlar a frota do município de Coxim, entre abastecimento e manutenções, através do cartão Taurus Card.

Elaborado pelo colunista

 

Rally dos Sertões

A princípio, não teria nenhum investimento por parte da prefeitura de Coxim, só benefícios e lucros com a passagem de 2.000 pessoas pela cidade. O governo de Mato Grosso do Sul já tinha assinado um contrato repassando 400 mil para realização do evento.

Mas consultando as páginas do jornal, misturado com os Jogos da Juventude de Mato Grosso do Sul (JOJUMS) em Coxim, foram pipocando os resultados das cartas convite e da dispensa de licitação. O município de Coxim desembolsou R$ 133.550,75 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) para os dois eventos.

O Rally permaneceu apenas 24 horas no CTG - Sentinela do Pantanal, que recebeu pela locação R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).

Quem organizou os eventos e faturou mais foi uma MICROEMPRESA DO PARANÁ, ela recebeu R$ 79.646,00 (SETENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS), pelo visto, Coxim ou outro município do estado de Mato Grosso do Sul não tem empresa capacitada para deixar o imposto do serviço por aqui mesmo.

Elaborado pelo colunista
Elaborado pelo colunista
Elaborado pelo colunista

 

Obras

Não sou contra quando o município investe em melhorias, ampliações e construções de novas unidades de saúde, mas do que adianta ter as instalações e não ter os servidores para atuar nesses locais. A prefeitura tem dinheiro para execução de obras no valor de R$ 943.807,27 (NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS, OITOCENTOS E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), mas não tem dinheiro para chamar os concursados de 2016 (professores, enfermeiros, técnicos de enfermagem, ...) a fim de melhorar a qualidade do atendimento nas escolas e nas unidades de saúde, entretanto, os que foram chamados ‘para tapar furos’ estão trabalhando com contrato temporário.

Elaborado pelo colunista

 

Será que precisa todo esse valor para terminar a escola do Jauru!?!?

 

Elaborado pelo colunista

 

Comunicação de Dados

O contrato garante a empresa uma receita mensal de R$ 28.740,00 (VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS) para manter o serviço de dados e manutenção da internet da Prefeitura Municipal de Coxim, totalizando R$ 344.880,00 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS).

Elaborado pelo colunista

 

Servidor

No dia (19/09) a Câmara Municipal de Coxim aprovou o Projeto de Lei n° 14/2017, que trata sobre o reparcelamento de débitos do município com seu Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), ou seja, através de uma medida provisória o Presidente da República Michel Temer autorizou os municípios endividados a parcelar suas dividas em mais vezes ‘tipo bola de neve’.

Com esse novo parcelamento, em 200 meses, o montante da dívida deve chegar a quinze milhões de reais, e a prefeitura de Coxim que atualmente paga uma parcela mensal de R$ 280 mil para a previdência dos servidores, passa a pagar apenas R$ 60 mil por mês, entretanto, coloca em risco a aposentadoria dos servidores municipais de Coxim.

 

Outras

A prefeitura municipal de Coxim contratou uma agência para prestação de serviços nos setores de publicidade e propaganda. Com a finalidade de executar um conjunto de atividades realizadas integradamente e que tenham por objetivo: o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição e veiculação de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, a fim de divulgar serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral.

Vencedora: JMRS publicidade Ltda – ME no valor de R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

Só estas licitações que eu citei, já ultrapassam R$ 8.000.000,00 (OITO MILHÕES).

E aí, Coxim está em crise???

 

Reflexão

De onde saíra às verbas para bancar as licitações milionárias, com contratos já assinados ou por assinar?

Por que os servidores municipais de Coxim ficam quase 2 meses sem receber salário?

A prioridade do poder executivo de Coxim é o servidor municipal ou as licitações?