Presídio masculino será entregue em 90 dias, mas feminino só em 2020

O governo do estado de Mato Grosso do Sul entrega dentro de 90 dias um dos três presídios construídos no complexo da Colônia Penal Agroindustrial da Gameleira, em Campo Grande. A unidade, com 603 vagas para homens, está em fase de acabamento e a previsão é de que entre em operação no mês de agosto - o outro masculino fica pronto em dezembro. Já o presídio feminino, com capacidade para 402 vagas, está com as obras paralisadas por conta de erros no projeto e deve ser entregue somente em 2020, com quatro anos de atraso de acordo com o prazo inicial, que era março de 2015.

Os presídios, orçados em R$ 59 milhões, foram projetados para amenizar a superlotação nas cadeias do Estado. Segundo a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), o déficit é de 8.063 vagas, conforme último relatório publicado, baseado no mês de fevereiro. Ou seja, o sistema tem capacidade para 8.109 vagas, mas abriga 16.172 internos, entre presos provisórios e condenados nos regimes aberto, semiaberto e fechado. O número está relacionado diretamente com o avanço do crime organizado nas fronteiras e o aumento de prisões de traficantes e apreensões de drogas.

ENTREGAS

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o 603A está quase pronto e as equipes trabalham na instalação da rede de dados, como internet e câmeras de segurança.  Por outro lado, a obras do 603B estão com 60% concluídos e a possibilidade é de que seja inaugurado no fim do ano. Todos serão operacionalizados com atraso, em razão de problemas estruturais que levaram a entraves burocráticos e revisão da execução. Agentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) vistoriaram as obras com engenheiros da Caixa Econômica Federal.

FEMININO

O presídio feminino é que está na situação mais grave. Com investimentos de R$ 13,6 milhões, entre recursos do Governo Federal e execução do Estado, está paralisado desde de novembro de 2015, por conta de erros de cálculo na planta elaborada pelo Depen. No dia 7 de julho de 2014, a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) assinou contrato com a Selco Engenharia para início da construção, com expectativa de entrega para março do ano seguinte. Porém, quando as equipes já haviam concluído em torno de 20% da obra, surgiram falhas estruturais em vigas de sustentação.

Diante da questão, a Caixa, responsável por liberar a verba, solicitou ao Depen laudo pericial para identificar se o erro encontrava-se no projeto ou na execução. O resultado apontou que o projeto estava errado e precisaria ser revisto. De modo informal, o Depen teria se justificado alegando que a proposta era, na verdade, uma referência, para ser usada como modelo. A Sejusp então assumiu a responsabilidade de reescrever o projeto. Porém, o contrato com a empreiteira foi rompido e será preciso nova licitação, motivo de mais demora.

Fonte: correiodoestado